A banalização de escandâlos
PUBLICAÇÃO
sábado, 16 de agosto de 1997
Gaudêncio Torquato 
Cada vez que um parlamentar é pego com a mão na botija, negociando votos, alugando mandatos, tirando dinheiro de funcionários que trabalham no gabinete, a imagem do Congresso Nacional é atingida. É muito difícil separar as ações isoladas de um deputado do conceito da instituição. E o pior é que a repetição intensa de fatos escandalosos, no campo político, acaba banalizando-os, tornando-os tão comuns que, depois de certo tempo, já não causam tanto impacto. É como o corpo submetido a um intenso frio: fica dormente.
No Brasil, os escândalos tornam-se tão comuns que já não provocam comoção. Que consequências esse fenômeno provoca na sociedade? Em primeiro lugar, um profundo sentimento de descrença. A banalização de denúncias acaba contribuindo para a banalização geral da política e de seus participantes. Os cidadãos estabelecem um processo de nivelamento por baixo dos políticos, colocando-os no poço do desprezo. Políticos honestos, sérios e de perfil denso recebem os respingos do processo de desmoralização e acabam sendo comparados aos desonestos e aéticos.
O efeito da banalização se faz sentir sobre a tessitura institucional, na medida em que as manchas sobre as pessoas físicas se projetam sobre as pessoas jurídicas, formando-se uma massa conceitual comprometida com a corrupção. Desse modo, aumenta o fosso entre a sociedade civil e o sistema político. Forma-se um imenso vazio e aí se juntam as frustrações e as insatisfação. E é nesse buraco que entram as entidades organizadas, como sindicatos, associações, movimentos, muitos dos quais estão exercendo a disciplina política por absoluta dessintonia por parte das instituições tradicionais.
As consequências desse fenômeno sobre a vida social são percebidas, ainda, por meio de fatores de desorganização e instabilidade. Ou seja, a ausência de um modelo forte de institucionalização política favorece as ondas de violência e criminalidade, a corrupção nas malhas do poder invisível, esse poder mascarado que age nos bastidores a serviço de donos de espaços nas administrações federal, estadual e municipal. Como ajeitar o aparelho policial se a estrutura política é frágil? Como se pode pregar ética, honestidade, lisura, com representantes do povo dando maus exemplos?
Quando a mesa da Câmara faz o encaminhamento para cassar parlamentares que confessam abertamente a prática de corrupção, faz o mínimo que se espera dela. Não dá mais para se agir corporativamente. Sabe-se que a prática ilícita do deputado Chicão Brígido é até comum em gabinetes de parlamentares. Mas isso tem de acabar. E a maneira mais objetiva de se procurar mudar costumes aéticos é saneando a vida parlamentar, por meio de cassação de mandatos. Se 10, 15 ou 20 parlamentares forem expulsos de suas cadeiras, o fato poderá abrir uma estratégia de amedrontação, capaz de conter os impulsos corruptivos.
A reforma política, sabe-se, há de contemplar uma profunda mudança nos valores, costumes e práticas. Claro que não se muda uma cultura por decreto. Mas a força repressiva poderá contribuir para redefinir parâmetros comportamentais. O mais recente caso criminoso na Câmara dos Deputados vem corroborar a tese da premência da reforma política. E entre os itens dessa reforma, um dos mais importantes será o projeto que poderá mandar um parlamentar para casa, quando deixar de zelar pelo mandato e em situações comprometedoras. Trata-se daquilo que os norte-americanos chamam de recall legislativo. Se não cumprir os compromissos de campanha, o eleitorado poderá tomar a si a decisão de cassar o mandato do representante. Cinco por cento dos eleitores enviam um pedido à direção da Casa, que, o aceitando, o encaminha à votação. Tivéssemos isso, os Chicos Brígidos e semelhantes pensariam duas vezes antes de cometerem besteira.


