No Brasil, uma tradição questionável vigora no Congresso, assembleias legislativas e câmaras municipais. Trata-se da concessão dos mais diversos tipos de honrarias oficiais, passando pela entrega de medalhas, distribuição de diplomas honorários e outras graças.

A FOLHA já tratou disso anteriormente, mostrando o quanto do tempo do legislativo esses projetos de concessão de honrarias ocupam na pauta dos parlamentares. Homenagear não é um problema. Há muitas pessoas, empresas e instituições que merecem a distinção. Principalmente quem dedicou uma vida de serviços à sociedade.

Mas basta ter a curiosidade de olhar na Câmara da sua cidade ou na Assembleia Legislativa do seu Estado para checar se todos os homenageados realmente trabalharam pelo bem comum da sua comunidade.

O assunto veio à tona no Paraná depois que duas propostas de homenagem começaram a tramitar na Assembleia Legislativa: honrarias à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e ao empresário Luciano Hang com os títulos de cidadã benemérita e cidadão honorário do Paraná, respectivamente.

No caso do empresário catarinense, a matéria que concede a honraria segue em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e deve ser votada em março, após a folga de Carnaval.

Deputados estaduais ouvidos pela FOLHA não são contra homenagens, mas eles sugerem a adoção de critérios mais rígidos e "menos ideológicos". O deputado Michele Caputo disse que esses projetos têm que ser motivados pela contribuição que o candidato aos títulos prestou ao Estado nas áreas de “saúde, de assistência social ou em qualquer área dessas políticas públicas mais importantes”.

O presidente da assembleia, Ademar Traiano, explicou à reportagem que existe uma regra na Casa para a concessão dos títulos, sendo que cada liderança ou partido tem um número estabelecido no regimento interno para propor. Na opinião dele, o problema não está na regra, mas na banalização por parte do próprio parlamentar.

A concessão de honrarias por parte do poder legislativo não pode atender um critério ideológico ou de amizade. Mas de relevância em serviços prestados à sociedade, mesmo porque é o cidadão que paga por essas graças. Afinal, tudo tem um custo, desde a aquisição de medalhas, confecção de certificados, impressão de convites, serviços de alimentação, horas extras para funcionários, mobilização de espaços, entre outros. É um gasto justo se o agraciado realmente merece. Mas torna-se um presente caro se servir apenas para alimentar vaidades ou ajudar na busca de apoio político.

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