Santo Antônio do Platina - O vereador Francisco Faustino de Proença Junior (PPS) usou a tribuna, durante a sessão ordinária na segunda-feira, para propor uma audiência pública para definir se o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve ou não ser reajustado, em Santo Antônio da Platina. Atualmente, a arrecadação é de R$ 3,8 milhões, porém, o prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) cobra urgência no reajuste do valor venal dos imóveis para que o Executivo não fique impedido de administrar o município.
Para o vereador, a melhor maneira de se definir o reajuste do IPTU é através da opinião popular, por isso sugeriu uma audiência com a participação dos moradores e representantes do Legislativo e Executivo. "Nada mais justo do que consultarmos a população. É a oportunidade para o prefeito olhar nos olhos de quem paga o imposto e justificar o aumento. Se os moradores ficarem convencidos com os argumentos, a Câmara não deixará de aprovar o reajuste para aumentar a arrecadação. Esse é o papel do vereador", disse Proença.
Para o prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM), existe ‘perseguição’ por parte de alguns vereadores que acabam convencendo os demais parlamentares a votarem contra os projetos do Executivo, o que, segundo o democrata, estaria impedindo o desenvolvimento do município. "Atualmente, o município arrecada R$ 3,8 milhões por ano com o IPTU, porém, se a Câmara de Vereadores realmente almejasse o crescimento da cidade, eles teriam aprovado o reajuste anual gradativo no valor venal dos imóveis. Os moradores não iriam sentir tanto o impacto e o município já poderia estar arrecadando R$ 20 milhões por ano com o IPTU, dinheiro que iria retornar à população com benefícios em vários setores da administração pública. Acontece que existem dois ou três vereadores que convencem os demais a votarem contra os projetos do Executivo, acreditando estar prejudicando o prefeito, quando na verdade quem deixa de ser beneficiada é a população. Já os denunciei (vereadores) ao Tribunal de Contas (TC)", informou o democrata.
O prazo para aprovar o reajuste no valor venal dos imóveis se encerra em setembro, mas, segundo Faustino de Proença, o projeto só terá o apoio dos parlamentares caso o Executivo convencer a população na audiência pública.

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