Cornélio Procópio - A Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) realizou recentemente, na Unidade Centro do Campus de Cornélio Procópio, o 1º Painel de Referência do programa PAF-Social, o Plano Anual de Fiscalização, uma parceria entre a universidade e o Tribunal de Contas do Paraná (TCE/PR). O programa, conforme o reitor da Uenp, Eduardo Meneghel Rando, visa contribuir com a melhoria da gestão pública, por meio da realização de auditoria social junto às prefeituras municipais.
As ações efetivadas nas universidades fazem parte do programa PAF Social, desenvolvido pelo TCE, e que tem como parceiros todas as universidades públicas paranaenses, por meio da participação ativa de seus professores e alunos. Atualmente, a Uenp participa de dois projetos sobre coleta de resíduos sólidos urbanos nos municípios de Cornélio Procópio e Pinhalão, e outro sobre transporte escolar em Barra do Jacaré e Bandeirantes, com a participação de quarenta estudantes e seis professores.
Segundo o reitor da Uenp, o PAF Social está dividido em três fases. A primeira consiste numa auditoria piloto em três áreas de atuação do poder público: transporte escolar, a compra de medicamentos e destinação do lixo urbano. Nesta etapa será desenvolvida uma pesquisa acadêmica, que permitirá a definição de indicadores de gestão municipal. Os temas foram sugeridos pelos representantes das instituições de ensino, a partir das necessidades regionais, no trabalho preliminar desenvolvido desde o início do ano. Na segunda etapa, a partir de 2012, serão realizadas audiências públicas regionais que indicarão áreas e programas que deverão ser objeto de fiscalização pelo Tribunal no PAF ainda em 2012.
A terceira fase pretende atingir o conceito de auditoria social, modelo de fiscalização sistemática e permanente, adotado em países da América Central e marcado pela participação efetiva da comunidade. A atuação no PAF Social será trabalhada nas atividades acadêmicas de ensino e pesquisa e incluída nas grades curriculares dos diferentes cursos das universidades e faculdades. As conclusões levantadas durante o trabalho, que será coordenado e consolidado por técnicos do Tribunal, serão reunidas em relatórios de auditoria, e depois vão ser julgadas pelo Pleno da Corte, com recomendações de melhorias e correção das falhas que eventualmente venham a ser encontradas. Os eventos são abertos aos interessados em conhecer e melhorar a realidade de seu município.
Estiveram presentes na reunião o reitor da Uenp Eduardo Meneghel Rando, o pró-reitor de extensão e cultura Rogério Barbosa Macedo, o diretor de extensão, Márcio Luiz Carreri, a diretora do campus de Cornélio Procópio Fátima Aparecida da Cruz Paduan e os membros do Tribunal de Contas do Paraná Ricardo Alpendre, Márcio José Assunção e Carolina Wunsch Marcelino.
Além do Painel de Conferência, realizado em várias universidades estaduais, outro semelhante deverá acontecer ao final da fase de execução da auditoria, para examinar os apontamentos apresentados na Matriz de Achados, documento fundamental para consolidar as conclusões e recomendações do Relatório de Auditoria. Além do corpo docente e discente envolvido no projeto, participaram do Painel de Referência do PAF-Social representantes do Ministério Público, dos conselhos municipais, observatórios sociais, associações de bairros, especialistas e membros da comunidade.
Serviço: O calendário detalhado dos eventos está disponível no link http://www.tce.pr.gov.br/servicos_paf_social.aspx?p=587149

mockup