A situação financeira da maioria dos municípios brasileiros é considerada crítica ou difícil, segundo levantamento do Sistema Firjan de Gestão Fiscal, realizado pela primeira vez este ano. Firjan é a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, que faz uma série de estudos sobre o desempenho das administrações municipais.
O estudo sobre Gestão Fiscal é elaborado com base em dados oficiais repassados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.
Os indicadores analisam cinco quesitos: receita própria, gastos com pessoal, liquidez, investimentos e custo da dívida.
O índice varia entre 0 e 1. Quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Os municípios são classificados com conceito A, para gestão de excelência; B para gestão boa; C para gestão em dificuldade e D para gestão crítica.
Nesta primeira edição, o índice avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vivem 96% da população. Faltaram 297 municípios que não apresentarm dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento dos trabalhos.
Uma das principais conclusões do estudo é que 83% dos municípios brasileiros têm uma dependência crônica de repasses de recursos, não gerando nem 20% da receita própria.
O caso de Conselheiro Mairinck exemplifica bem esta situação. Segundo dados oficiais, a prefeitura arrecadou R$ 7,275 milhões em 2010, sendo apenas R$ 265 mil de receitas próprias, ou seja, 3,45% do total.
Outro indicador do Sistema Firjan é o índice de desenvolvimento municipal, identificado pela sigla IFDM. A última publicação deste índice aconteceu no mês de novembro do ano passado. Neste indicador, a cidade de Conselheiro Mairinck alcançou o índice de desenvolvimento moderado, ficando em 307º lugar no estado do Paraná. (E.A.)
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