Situação dos escrivães é alarmante

Uraí - "Escrivão é artigo de luxo. Quem tem quer segurar ao máximo". A declaração de um delegado do Norte Pioneiro revela o deficit desses profissionais. A situação está tão precária, que semanas atrás, uma escrivã da Delegacia de Uraí fez um boletim de ocorrência para evitar de dar plantões em duas delegacias, distantes 75km uma da outra.
O Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado do Paraná (Sindespol) denuncia que os servidores estão trabalhando em "regime de escravidão". Além de cumprirem o expediente de 8 horas diárias, eles ainda fazem plantões ininterruptos. Em delegacias em que há mais de um profissional, eles conseguem revezar, mas onde há apenas um, a situação é crítica.
"Há casos, onde as 24 horas de descanso que determinam a legislação não são cumpridas. Às vezes, o escrivão termina o expediente e precisa voltar para a delegacia porque há ocorrências urgentes. Eles estão desgastados", disse Airton Carlos Fernandes, presidente do Sindespol.
O sindicato não tem dados oficiais sobre o deficit de escrivães para o Norte Pioneiro, mas no Paraná seria de quase 700 profissionais. A legislação determina que o mínimo seriam 1.400 servidores para o Estado, mas hoje há apenas 720.
Além da falta de escrivães, as delegacias ainda sofrem com os afastamentos e aposentadorias. "São vários os casos de afastamentos por problemas de saúde e até de servidores que surtaram durante os plantões pelo excesso de trabalho", comentou Fernandes.
Esse é um dos casos da Delegacia de Congoinhas. O escrivão de lá está afastado dos plantões há dois meses por ordens médicas. Há quatro anos ele sofre de depressão e síndrome do pânico. O servidor está cumprindo apenas as 40 horas semanas do experiente normal.
Os flagrantes dos plantões estão sendo atendidos por escrivães de delegacias vizinhas. O último ficou a cargo de Assaí. O que não é flagrante é encaminhado para o dia seguinte.
Em Andirá, a solução encontrada foi o único escrivão fazer apenas os flagrantes. O delegado Janderson Janini explicou que oitivas e registros de boletim de ocorrência estão sendo minimizadas com o auxílio de estagiários. "Tem inquéritos atrasados. Temos uns cem antigos e todo dia entra mais", diz o delegado.
Janini pode ficar sem o servidor a qualquer momento. Ele já tem tempo de serviço suficiente para se aposentar. "Ele está quebrando um galho. Acredito que consigo segurar até o fim do ano." De acordo com o Sindicato da Polícia Civil de Londrina e Região (Sindipol), há mais de 200 servidores aptos para se aposentarem no Estado.

SITUAÇÃO CRÍTICA
A situação do delegado de Santa Mariana é mais complicada. A delegacia tem apenas um escrivão lotado lá, mas ele pediu licença para concorrer a vereador. "Em situação de flagrante tenho que nomear um escrivão ad hoc e o serviço do cartório estou dividindo com os investigadores", conta o delegado Matheus Prado Amoy Rodrigues.
O trabalho está travado. "Quem dá o andamento nos inquéritos é o escrivão. Toda a parte burocrática é com ele. Fazer a capa do inquérito, levar para o Ministério Público", explicou o delegado. Para evitar que o MP arquive os casos , Rodrigues tem priorizado os inquéritos com prazos. "Deixo de dar andamento no meu trabalho e nas investigações para fazer esse trabalho de escritório", reclama o delegado.
Para os plantões, Santa Mariana conta com o apoio de um escrivão de Cornélio Procópio, que mora na cidade. "Quando temos um flagrante no plantão acionamos ele."
Os problemas com o falta de escrivães também se repetem em Cambará, onde havia dois servidores lotados, mas um acabou de se aposentar e o outro está afastado. Em Carlópolis, o escrivão está de licença também e Joaquim Távora está suprindo a necessidade.
Um delegado que prefere não se identificar comentou que esse deficit traz prejuízo às investigações. "O inquérito é a ferramenta para o MP fazer a denúncia. Sem o escrivão, esse inquérito fica parado, o prazo para uma perícia pode se perder e comprometer a investigação. Com mais escrivães melhoraria a qualidade dos inquéritos e auxiliaria para diminuir a sobrecarga desses profissionais", comenta.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou, por e-mail, que "a contratação de novos profissionais para a segurança pública é debatida em reuniões intersecretariais, com a participação de representantes de secretarias interligadas no processo, como a Secretaria da Fazenda e a Secretaria da Administração."
Segundo a Sesp, 103 escrivães estão fazendo o curso de formação na Escola Superior da Polícia Civil, com conclusão prevista para setembro, e vão reforçar o atendimento nas delegacias do Estado, mas não especificou quantos irão para o Norte Pioneiro.

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