Cornélio Procópio - Os 15 membros da Associação dos Recicladores de Cornélio Procópio (Arecop) podem ficar sem receber o salário integral referente ao mês de novembro. O pagamento deve ser executado até o próxima sexta-feira (29), no entanto, a presidente da entidade, Ester Batista da Silva, alega que dificuldades financeiras impedem o fechamento da folha salarial.
Segundo ela, os problemas começaram em novembro do ano passado, quando a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) assumiu o trabalho de coleta seletiva. "Eles (Sanepar) trabalham apenas com um caminhão e acabam recolhendo pouco lixo para separarmos na associação. Quando o trabalho era só nosso recolhíamos muito mais", garante.
A presidente ilustra que, atualmente, os recicladores recebem entre R$ 300 e R$ 400 ao mês, além de ganhar uma cesta básica. Quando eles atuavam sem a participação da Sanepar, os rendimentos chegavam a R$ 800, mais o apoio alimentício, já descontada a contribuição para a Previdência Social.
Em nota oficial, a Sanepar afirma que "o problema levantado pela Associação (quanto as dificuldades no recolhimento de materiais para a revenda) é consequência da existência de um grupo de catadores não formais, em Cornélio Procópio, que realiza uma coleta irregular paralela, se antecipando ao roteiro e horários da coleta oficial, principalmente em regiões de melhor qualidade de materiais. Cabe lembrar que ao município é atribuído o disciplinamento dessas atividades".
Para agravar a situação dos membros da Arecop, no início do mês de novembro, o guincho que auxiliava no recolhimento do lixo quebrou. "O caminhão (da Sanepar) vem até o local onde trabalhamos e deposita o material recolhido em um fosso e com o guincho trazíamos tudo para cima e levávamos até a esteira para fazer a separação. Com ele quebrado, os catadores têm que descer no buraco para retirar o lixo, isso aumenta o trabalho", complementa Ester.
Ainda, de acordo com a presidente, não há previsão para que o guincho seja consertado. A Arecop chegou a solicitar uma ajuda de custo à Companhia no valor de R$ 10 mil, mas até o fechamento da edição não havia obtido uma resposta sobre o assunto. "Se não tivermos nenhum apoio financeiro, podemos ficar sem o salário. Estamos prevendo que com muito esforço vamos conseguir levantar cerca de R$ 266 por trabalhador, ou nem isso, e dezembro é um mês de muitos gastos, quem vive só com isso?, questiona a presidente.

Ineficiência
No mês de setembro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em parceria com a Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), divulgou um estudo que aponta ineficiência do serviço de coleta de Cornélio Procópio, o que desrespeita a Lei Federal 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A Prefeitura, que também chegou a ser procurada por membros da Arecop, reconhece que a cidade está enfrentando dificuldades no recolhimento do lixo. Mas, o diretor do departamento de Meio Ambiente, Oscar Francisco Balarin, comenta que o contrato com a Sanepar, firmado na administração anterior, transfere a responsabilidade de coleta e transbordo de todo o material para a Sanepar. "A Prefeitura está de mãos atadas nessa questão. Além de não podermos interferir ainda temos que pagar 30% sobre o valor do lixo recolhido mensalmente. O entendimento é que esse contrato é oneroso aos cofres públicos e beneficia apenas a Sanepar", aponta.

Ação judicial
O diretor acrescenta que o poder público tem auxiliado os coletores com o transporte até o aterro onde é feita a separação do material recolhido, bem como os cuidados com a estrutura do ambiente, como banheiros e visitas regulares de agentes da Vigilância Sanitária. O jurídico da Prefeitura informou que na semana passada acionou judicialmente a Sanepar, visando a nulidade do atual contrato da coleta seletiva.
A Companhia de Saneamento também declarou, em nota oficial, que "a empresa sempre esteve aberta ao diálogo, discutindo os termos do contrato em que as dúvidas foram levantadas. Salienta-se que uma Ação Popular foi movida no início da atual gestão, porém não teve sucesso diante do Poder Judiciário. A Sanepar não impõe o contrato ao município e está à disposição para discutir uma possível revisão do documento".

mockup