O relatório do Ministério Público Estadual sobre a educação infantil traz algumas curiosas disparidades. Como é o caso do município de Rancho Alegre, que ocupa o primeiro lugar no Norte Pioneiro na oferta de vagas a crianças com idades entre 0 a 3 anos, com apenas 5,14% delas não matriculadas. Mas o município fica também com a pior colocação nos índices do Estado para a educação da faixa etária de 4 a 5 anos, com 100% de deficit.
O prefeito Dalvo Lúcio Moreira (PMDB), alega que os dados fornecidos pelo MP não estariam corretos. ''Nos números que passamos ao Ministério da Educação (MEC) consideramos toda a faixa etária da educação infantil (0 a 5). Pode ter ocorrido algum erro na divisão de classes, mas todas as nossas crianças estão matriculadas'', justifica.
Ainda de acordo com o prefeito, a secretaria de Educação do município localizou três crianças que estavam fora da escola e o Conselho Tutelar foi acionado para levantar as razões e cuidar do encaminhamento delas.
A promotora Hirminia Dorigan de Matos Diniz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção a Educação, informa que, embora existam questionamentos por parte de algumas prefeituras, os números são fornecidos pelo MEC juntamente com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por tanto são legítimos e estão disponíveis à consulta pública. ''Se há algo de errado, pedimos que as prefeituras acionem o MEC e peçam a correção dos dados. Não vou fazer nenhum juízo sobre quem errou (MEC ou município), mas é preciso trabalhar com números reais. Por enquanto estes são os números válidos'', alerta.
Segundo a promotora, em 2016, será obrigatória a oferta de vagas para todas as crianças a partir dos 4 anos de idade. Atualmente, a legislação garante a educação dos 6 aos 10 anos, e o MP vai monitorar o que cada prefeitura tem feito para atender a nova demanda. Hirminia informa que esses cuidados fazem parte de um projeto que pretende levar educação infantil de qualidade a todo o país até 2018. ''Hoje ainda se tem a visão de que as escolas infantis são lugares para deixar as crianças enquanto os pais trabalham, essa ideia precisa mudar. É na infância que o ser humano está mais propício ao desenvolvimento'', destaca. (V.F.)

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