Cornélio Procópio - Parte da queima controlada para a despalha de cana-de-açúcar nas lavouras do Norte Pioneiro ocorrem sem que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) seja comunicado da medida. A suspeita é do chefe do escritório regional do órgão, em Cornélio Procópio, Devanil José Bonni.
De acordo com a legislação em vigor no Paraná, os donos das propriedades devem fazer um comunicado da área a ser queimada com pelo menos 30 dias de antecedência. Bonni acredita, porém, que esta comunicação seja apenas parcial.
Ele cita que o IAP pode receber, por exemplo, a solicitação para a queima da cana em duas áreas, mas que na prática as queimadas acontecem em pelo menos outras duas áreas.
Mesmo reconhecendo a existência da manobra, o chefe do escritório regional afirma que o órgão não tem como controlar as queimadas por falta de pessoal para fiscalização e também porque as queimadas acontecem geralmente no começo da noite. "Há queimadas irregulares com certeza, sem que haja a comunicação da despalha ao órgão ambiental. Mas é difícil detectar, a menos que haja um flagrante", diz. Segundo ele, a fiscalização pode ser feita desde que haja uma reclamação ao instituto.
Em 2007, o governo do Paraná e o setor sucroalcooleiro assinaram um protocolo ambiental para reduzir as queimadas no Estado. O acordo foi transformado em uma resolução da Secretaria de Meio Ambiente em 2010 e em fevereiro deste ano o governo do Estado publicou um decreto confirmando os prazos e os percentuais para redução das queimadas. Segundo o documento, nas áreas de cultivo mecanizado, as queimadas queimadas devem ser reduzidas em 20% até o fim de 2015; em 60% até o fim de 2020 e em 100% até o fim de 2025. Nas áreas onde não é possível a mecanização, o prazo vai até dezembro de 2030.
Se no papel a programação parece perfeita, a prática demonstra uma realidade bem diferente. Para o chefe do escritório regional do IAP, não há como saber o percentual de lavouras que deixaram de ser queimadas com a nova lei. "Observamos que várias usinas estão fazendo a colheita mecanizada sem fazer a queima, o que se subentende que a queima diminuiu, mas não há como saber qual o percentual", afirma Bonni.
Ele recomenda que as usinas e os proprietários rurais fiquem atentos à legislação, procurando cumprir os prazos e os percentuais estabelecidos para que não incorram em crime ambiental.

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