Sob o título ''O Empório Brasil'', foi um recente artigo de Gaudêncio Torquato, nesta Folha (Folha de Londrina) que inspirou os presentes comentários. Ali, aquele conceituado jornalista cita várias mazelas da política brasileira que surpreendem, não só pela quantidade, como pelo repúdio que merecem das mentes sensíveis ao sofrer humano e ''unificadas no anseio pela realização de grandes coisas''.
Dardejando as atitudes torpes, a retórica de lucros, os servis e fisiologistas, assim como os intermediários e proxenetas que povoam a administração do País, Torquato vê o Brasil como se um empório fosse, ante o mercantilismo que impera nas administrações públicas.
Mesmo afirmando ser o atual Presidente o mais preparado de nossa história, o jornalista acha que o seu governo falha, não dotando o País de um projeto nacional de desenvolvimento, o qual, ''como se fora um facho de luz, iluminaria os caminhos da população, livrando-a dos efeitos de um eclipse da desesperança''.
Lembrando escuridão, o eclipse solar serve a estudos científicos, nada tendo a ver com as desditas humanas. Já o outro, o da desesperança, representa as privações, a fome sem o alimento que a sacie, o ancião morrendo à míngua, o jovem sem perspectiva de vida, a infância desassistida, e as infindáveis angústias de milhões de patrícios nossos. Mas, impõe-se, até mesmo como esclarecimento, falar sobre uma das principais razões desses males: o êxodo rural e a razão mais forte do seu surgimento.
Na maioria vindas do campo e sem qualificação para tarefas urbanas, milhares de pessoas (adultos, jovens, adolescentes e crianças) se albergam nos amontoados periféricos das cidades sujeitando-se a tudo para sobreviver desde a prostituição, tráfico de drogas, roubo e seus equivalentes.
O contrário do que se dava com os seus ascendentes, que tinham emprego, moradia (embora humilde), e enfim, viviam em razoáveis condições nas fazendas de café ou pequenas propriedades rurais, isso, até que acontecesse um dos maiores desastres sociais do País: a abrupta entrada em vigor do Estatuto do Trabalhador Rural, ''garantindo'' tantos direitos trabalhistas, que forçou os empregadores, para não falirem, a dispensar centenas de famílias a seu serviço.
Nascia então, o famigerado êxodo rural, um fenômeno de consequências as mais graves. Uma ironia do destino, onde a lei feita para ajudar o trabalhador rural transformou-se no seu algoz, embora essa não tenha sido a intenção do autor do projeto, o senador paranaense Nelson Maculan. Mas, mesmo de boa intenção, o dito estatuto foi a pior coisa que aconteceu na vida desses trabalhadores, e não apenas na deles, mas também na dos seus descendentes e de resto, uma coisa ruim para toda a sociedade, posto ser o êxodo rural um comprovado fator de aumento da marginalidade urbana.
Uma avaliação prévia das consequências dessa lei mostraria os sérios danos sociais que ela causaria. Porém, ninguém avaliou nada. Nem o autor do projeto, os seus relatores, as comissões que o analisaram, os que o votaram, e tampouco quem que sancionou a lei, ao invés de vetá-la. No final, deu no que deu: descendentes de trabalhadores honrados, transformados em marginais, reprisa-se, por não terem qualificação para trabalhos urbanos.
Bem diferente do que aconteceu em junho passado com um projeto de lei igualmente esdrúxulo, interferindo na vida dos taxistas brasileiros, cujo relator no Senado Federal, senador Osmar Dias, disse no relatório: ''Analisando as trágicas consequências que a aprovação deste projeto traria para 150 mil taxistas e seus 600 mil familiares, opino pela sua rejeição'', sendo seguido unanimemente pelos seus pares.
Pena que em 1962, tenha faltado ao Congresso Nacional a vigilância de hoje. Faltou ao Congresso Nacional de 1962 a visão e a sensibilidade política demonstradas pelo Senado Federal em 2002, razão da gratidão de 750 mil pessoas.
Sem a mesma sorte dos taxistas de hoje, restou aos trabalhadores rurais de 1962 e aos seus descendentes (sub) viverem em exíguas e infectas meias águas ou barracos, e, amargando um arremedo de vida, tatear na escuridão do eclipse da desesperança preconizado por Torquato, que pior coisa não pode acontecer para uma pessoa, mas que no Brasil onde um juiz rouba centenas de milhões de reais do erário e chefes de apodrecidas oligarquias políticas posam de paradigmas de moral tornou-se a dura realidade para 50 milhões de pessoas.
O êxodo rural, dizem muitos, nasceu da mecanização dos campos e da troca do cultivo do café pelo da soja, cana-de-açúcar e outras. Porém, nós que à época e como ex-colono, estávamos no palco dos acontecimentos, afirmamos o contrário. O ''start'' para o êxodo rural foi realmente o viger abrupto da referida lei.
A mecanização foi consequência. Mas, apesar daquele Estatuto, tivesse o governo daquele tempo (e os que lhe sucederam) implementado uma reforma agrária racional e planejada (ao contrário dos temerários assentamentos ao longo da Transamazônica um crematório de recursos públicos) e a sorte daqueles milhões de trabalhadores rurais seria outra, como outra seria a situação social do País.
Todavia e não obstante o mal já esteja feito não quer isso dizer que o inominável quadro dos amontoados periféricos urbanos não possa ser mudado. Essa solução pede vontade política, criatividade, racionalidade, seriedade e, naturalmente, recursos financeiros (os mesmos das sonegações bilionárias, dos roubos da Jorgina do Inamps, do juiz Lalau e dos gigantescos rombos da Sudam).
Aí, a conclusão do artigo de Torquato, sugere que nas próximas eleições nos solidarizemos com o próximo (a exemplo de alguns núcleos do Ministério Público) elegendo políticos comprometidos com o resgate de milhões de brasileiros perdidos nas trevas do eclipse da desesperança, que somente serão dissipadas pelo ''facho de luz'' do desenvolvimento nacional.
- WALTER DE OLIVEIRA, de Bandeirantes, é ex-colono, serventuário da Justiça aposentado

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