O delegado Pedro Dini Neto confirmou a transferência de presos doentes, mas não quis falar sobre o assunto
O delegado Pedro Dini Neto confirmou a transferência de presos doentes, mas não quis falar sobre o assunto | Foto: Luiz Guilherme Bannwart/Arquivo FOLHA


Há muito tempo a Cadeia Pública de Ibaiti aparece como o cerne de discussões polêmicas em razão dos riscos que ela oferece à própria população carcerária, servidores públicos, moradores e comerciantes que habitam o entorno do prédio construído na década de 1950 para receber 19 presos, mas que frequentemente mantêm mais 120 detentos sob custódia por falta de vagas nas penitenciárias do Estado. O caso mais recente envolvendo a unidade, é a denúncia sobre um surto de tuberculose que, segundo familiares de presos, estaria atingindo os internos. O alerta foi feito a representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no último fim de semana.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB de Ibaiti, Pablo Rodrigues Acosta, ele foi procurado pela esposa de um preso que, durante visita ao marido na unidade, ouviu reclamações dos detentos sobre o risco de infestação de tuberculose no local. "Cobramos explicações urgentes ao Depen (Departamento Penitenciário) referentes à denúncia, e fomos informados de que três presos (dois homens e uma mulher) diagnosticados com a doença foram transferidos para o Complexo Médico Penal (CMP) do Estado. Ainda esta semana, a OAB vai deliberar medidas pertinentes ao assunto", assegurou.

A transferência de presos diagnosticados com tuberculose para o CMP, em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, também foi confirmada pelo delegado titular da 37ª Delegacia Regional de Polícia Pedro Dini Neto, de Ibaiti. Porém, ele preferiu não falar sobre o assunto. Atualmente, a cadeia de Ibaiti mantêm 160 presos custodiados.

Por meio da assessoria de imprensa, o Depen, em Curitiba, informou que apenas um preso foi confirmado com tuberculose e que, desde a semana passada, está em tratamento no CMP de Pinhais. Nenhum outro caso foi confirmado até o momento. O estado de saúde do preso, segundo o Depen, é bom. O CMP, ainda conforme a assessoria de imprensa, é referência no Paraná no tratamento da doença.

MONITORAMENTO

O médico especialista em urgência e emergência Diego Ralph Burani comentou sobre a importância do monitoramento às pessoas que tiveram, e que ainda mantêm contato com os presos diagnosticados com a doença. "A tuberculose é uma doença de transmissão aérea. Ao falar, espirrar e, principalmente, ao tossir, as pessoas com a doença ativa lançam partículas no ar que contêm bacilos. Por isso é preciso cautela. A utilização de máscaras e aventais, bem como a higienização das mãos é fundamental para não haver a contaminação, e se possível evitar o contato", orienta.

Um levantamento feito pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose no Brasil em 2018 aponta que o País é responsável por um terço dos casos da doença nas Américas. Em 2015, a tuberculose superou a Aids como a doença infecciosa com mais vítimas mortais. O relatório mundial de 2017 sobre a tuberculose, divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mostra que quase 1,7 milhão de pessoas perderam a vida em 2016 por culpa dessa antiga doença.

INTERDIÇÃO

Em janeiro deste ano, a OAB de Ibaiti peticionou ação na Justiça pela interdição imediata da cadeia local em função da superlotação carcerária. A proposta, porém, esbarrou em outra ação igual protocolada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) em 2013, que estipulou multa diária fixada em R$ 10 mil aos cofres do Estado em caso de descumprimento da determinação judicial. "A situação agora é mais caótica ainda. Além do número total de 160 presos, há também o risco de infestação de tuberculose no local. O Estado precisa parar de ser inerte e tomar medidas urgentes em relação à cadeia de Ibaiti, e a OAB vai continuar cobrando e exigindo punição aos responsáveis", salientou o advogado Pablo Acosta.

Por descumprir a determinação judicial referente à ação peticionada pelo Ministério Público que pedia a interdição da cadeia de Ibaiti, o Estado foi multado em R$ 300 mil, mas recorreu da sentença a instância superior.