As prefeituras de Jacarezinho e de Ribeirão Claro concordaram com a proposta de contrapartida financeira apresentada pela empresa concessionária Ourinhos Energia S/A, responsável pelas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Ourinhos (UHO). Os acordos prevêem o repasse de R$ 1,7 milhão e a construção de obras compensatórias, além da implantação do projeto ambiental orçado em R$ 5 milhões (R$ 3 milhões até a conclusão da obra e o restante após a construção).
A empresa anunciou que as obras da usina devem começar em cerca de 90 dias. Segundo Ourinho Energia, a usina deverá alagar uma área de 48,4 hectares nos municípios de Jacarezinho e Ribeirão Claro, Canitar, Chavantes e Ourinhos, todos em São Paulo.
O prefeito de Ribeirão Claro Mário Augusto Pereira (PTB) assinou um termo de ajuste entre o município e a Ourinhos Energia S/A para compensações. O acordo prevê a construção de uma ponte de concreto sobre o rio Paranapanema, ao lado da Ponte Pênsil Alves Lima, na ligação da PR-151 com a SP-278 (Ribeirão Claro a Chavantes), com passagem simultânea para dois veículos (duas mãos), capacidade de carga superior a 45 toneladas cada via e uma extensão de quase 164 metros. Atualmente, a ponte não comporta o tráfego pesado.
No acordo também está prevista a aquisição, pela concessionária, de duas áreas de matas com aproximadamente 15 alqueires, nas proximidades do Centro de Eventos. Os terrenos serão utilizados como Áreas de Preservação Permanentes (APAs), além de uma área de lazer e a construção de benfeitorias.
A Prefeitura de Jacarezinho também concordou com a proposta apresentada pela empresa concessionária, que prevê a liberação de R$ 1 milhão em recursos para o município. A decisão foi definida em uma reunião entre integrantes da prefeitura e lideranças da comunidade. Segundo o chefe de Gabinete, Homero Pavan Filho, a decisão foi tomada em conjunto com vários setores da comunidade. ‘‘Dividimos a responsabilidade da decisão com a comunidade’’, alertou.
As contrapartidas junto aos municípios prevêem, além de obras, a divisão dos postos de trabalho pelo número de hectares de área alagada. Segundo a Ourinhos Energia, Ribeirão Claro, por exemplo, terá preferência em cerca de 80 a 100 postos de trabalho.
Conforme o diretor da Ourinhos Energia, Carlos Lourenço, o prazo de 90 dias para o início das obras foi estimado devido à emissão de pareceres favoráveis à construção da usina emitidos pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e pela Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo. A empresa aguarda somente a deliberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para emissão do licenciamento de construção e início das obras. O Ibama informou que o processo está na etapa final de análise, mas não definiu prazos para a emissão do licenciamento.

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