Bandeirantes - Algumas cidades optam pela autonomia no serviço de água e esgoto. Este é o caso de Bandeirantes, que possui atualmente quase 12 mil ligações de esgoto e alcança 98% da população com água tratada e saneamento básico. De acordo com Wilson Aparecido de Souza, diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), o Plano Municipal de Saneamento Básico está sendo feito em parceria com a Funasa e a cidade está incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para executar melhorias no setor. "Estamos com uma licitação para cobrirmos mais uma parte da cidade com rede de esgoto, com a nova obra vamos alcançar 99% da cidade até o final deste ano", afirma.
De acordo com o chefe de gabinete, Carlos Elias Tostes, o Conselho do Meio Ambiente tem uma equipe responsável por acompanhar a criação e a execução do plano de saneamento. "O plano hoje não serve apenas para levantar a real necessidade do município, mas também vai servir como instrumento para buscarmos recursos para o saneamento junto aos órgãos competentes", destaca.
O município de Ribeirão Claro também é responsável pelo gerenciamento do saneamento básico. O diretor do Saae, Francisco Carlos Molini, afirma que o plano de saneamento do município está pronto e após aprovação da Câmara Municipal o documento será encaminhado à Funasa e aos demais órgãos estaduais e federais. "O plano será colocado em prática aos poucos. A usina de reciclagem já foi reformulada, coleta seletiva será revitalizada e haverá mais fiscalização para certificar que a água pluvial não está caindo na rede de esgoto", comenta. Segundo ele, equipamentos para melhorar a prestação do serviço de saneamento básico e distribuição de água já estão sendo adquiridos e instalados pelo município.
Conforme a chefe da secretaria executiva dos conselhos municipais de Ribeirão Claro, Ivânia Nogueira Barbuio, não foi montado um conselho específico para acompanhar a criação do plano. "Nós já temos o Conselho da Cidade, não formalizamos um conselho específico para o plano de saneamento e por enquanto não sabemos se os membros do Conselho da Cidade vão acompanhar a execução do plano", salienta.

SERVIÇO TERCEIRIZADO
Apesar de não recomendado pela Funasa, o município de Itambaracá – que também é autônomo na questão da oferta de água e esgoto - optou pela contratação de uma empresa para realizar o plano municipal de saneamento. De acordo com Marcos Antônio de Freitas Rodrigues, responsável pela Algarve Projetos e Assessoria Ltda, que fez o projeto, o plano está pronto, prestes a ser aprovado pela Câmara Municipal e preconiza todas as vertentes necessárias. No entanto, não houve participação da comunidade na elaboração, como determina o decreto. "Em função do tamanho do município o plano não teve acompanhamento de comitê. As informações foram repassadas pela equipe técnica da prefeitura", afirma.
O município, que até então não tinha plano de saneamento básico e nem coleta seletiva, está implementando as obras aos poucos. "Temos uma dificuldade ainda na regularização dos resíduos, o município tem apenas um aterro controlado", informa Marcos. Ele afirma não saber se haverá formação de conselho ou comitê para acompanhar a execução das obras que já estão em andamento. "Nós fizemos o plano, apresentamos os caminhos que devem ser seguidos, mas não temos envolvimento com a execução", destaca.
O secretário municipal de Obras, Sebastião Viveiros da Silva, afirma que a rede de esgoto está sendo instalada no município e já cobre 60% da área. Segundo ele, será montado um comitê para acompanhar as obras, mas ele não informou quando isso será realizado. A reportagem tentou falar com o prefeito da cidade, mas ele não atendeu as ligações. (M.A.)

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