IPTU fica abaixo da inflação
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quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
Vinícius Fonseca<br>Reportagem Local 
Cornélio Procópio - As prefeituras das principais cidades do Norte Pioneiro já têm quase tudo pronto para a distribuição dos carnês referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Este ano, a cobrança da contribuição terá percentual de reajuste similar nas principais localidades da região, mas ficará abaixo ao da inflação registrada no País em 2013, que fechou os 12 meses em 5,91%.
Cornélio Procópio, maior município da região, é exceção quanto ao cálculo que originou os valores. A taxa a ser cobrada na cidade foi alcançada com base no Índice do Custo de Vida (ICV) e Índice de Capacidade para o Trabalho (ICT), ficando em 4,24%, percentual bem abaixo da média das demais localidades.
A distribuição dos carnês também já está adiantada no município. De acordo com a prefeitura, desde o começo deste mês, pelo menos 12 mil dos 22 mil dos blocos gerados já foram entregues. Apenas com a quitação em cota única, o município espera arrecadar aproximadamente R$ 3,5 milhões.
Os proprietários de imóveis urbanos no município têm diferentes opções para efetuar o pagamento. Quem realizou o acerto em cota única, até 10 de janeiro, obteve 10% de desconto. Se o pagamento for efetuado até 10 de fevereiro, obterá 7,5% de desconto e se saldar até 10 de março, ganhará 5%. O contribuinte também poderá optar por pagamento parcelado em até 10 vezes, sem acréscimos, mas a primeira parcela já venceu em 10 de janeiro.
A retirada dos carnês pode ser efetuada no Centro Cultural Galdino de Almeida ou impressa pelo site da prefeitura. "As pessoas que não podem quitar a dívida à vista devem estar atentas ao prazo de vencimento das parcelas, todo dia 10 de cada mês", alerta o diretor de fiscalização, Marcos Pedroso.
Em Santo Antônio da Platina, a estimativa é que sejam entregues aproximadamente 16 mil carnês já nas primeiras semanas de fevereiro, via correio. O pagamento em cota única, com desconto de 10%, deve ser feito até 10 de março. Este ano, o reajuste do imposto foi de 5,45%. "Esse aumento acompanhou as taxas tributárias. Nossa tarifa está defasada, mas esse foi o valor que conseguimos", diz Carlos Alberto Mariano, chefe da Divisão de Fiscalização da prefeitura.
Apesar de não ter o número exato de inadimplentes do IPTU de 2013, Mariano afirma que os devedores não terão benefício para acertarem suas dívidas, que devem ser executadas a partir de março. "Não podemos beneficiar quem não paga em dia. Isso é um desrespeito com quem paga", defende.
O aumento da tarifa em Jacarezinho será de 5,77%. É esperada a distribuição de até 19 mil carnês. Os descontos para o pagamento à vista também é de 10% e o parcelamento pode ser feito em 10 vezes. "Os atrasados também poderão negociar suas dívidas e fazer novos parcelamentos. O imposto é importante porque por ser recurso livre pode ser utilizado em benefícios para o município", lembra Isa Marci Demétrio Teixeira, diretora geral de arrecadação e receita.
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes informou que embora não tenha nada definido quanto aos prazos relacionados ao IPTU, não pretende promover nenhum aumento na tarifa.
Campanha
Segundo levantamento da FOLHA, a cidade que apresentou maior aumento entre as principais da região foi Ibaiti, que reajustou em 5,78%.
Na tentativa de incentivar o pagamento do IPTU em dia, a Prefeitura de Ibaiti vai distribuir prêmios aos moradores. Serão três televisores de 40 polegadas e uma motocicleta. O sorteio está previsto para o dia 1º de setembro.
Segundo o secretário administrativo, Flávio Queiroz Cassiano, poderão participar da promoção tanto os contribuintes que fizerem o pagamento à vista, até o dia 10 de março, quanto aqueles que optarem por parcelar o imposto. "A premiação é um jeito de beneficiarmos os bons pagadores", aponta.
Além dos prêmios, quem optar pelo pagamento em cota única terá ainda um desconto de 10%. Já o parcelamento pode ser feito em até seis vezes.


