O Departamento de Fiscalização Ambiental da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) flagrou, no último dia 21, por volta das 18 horas, duas pessoas praticando atividades de pesca irregular no Rio das Cinzas, em Tomazina, nas proximidades do sítio Pote de Ouro. Além de praticarem a pesca com rede, elas ainda colocaram anzóis de galho no local. Trata-se de uma técnica em que são pendurados anzóis nos galhos das árvores e retirados somente quando o peixe é fisgado, muitas vezes os anzóis ficam nos galhos num período de 24 horas.
A cena faz parte da rotina da equipe do Departamento de Fiscalização Ambiental, criado pela Amunorpi em junho do ano passado, que funciona em parceria com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a Polícia Florestal e o Ibama. O órgão, composto por três agentes fiscais, atua nos 28 municípios do Norte Pioneiro. Durante as operações são verificadas se há irregularidades nos municípios, como desmatamento, caça e pesca predatória.
Segundo o coordenador do Departamento de Fiscalização Ambiental, Leiner Vernier, a ocorrência mais registrada é a pesca predatória. Em oito meses de trabalho o grupo apreendeu aproximadamente 2 mil anzóis, 2,5 mil metros de corda e 1,6 mil metros de rede. A equipe de fiscalização ambiental também foi responsável pela prisão de cinco pessoas em flagrante, além da apreensão de quatro botes de madeira, motores, baterias, sarrafos, armadilhas e munição.
Vernier explicou que foram apreendidos durante a operação em Tomazina três redes de pesca, 12 anzóis e um bote. Todo material apreendido foi enviado à Promotoria da Justiça do município. Segundo ele, além da pesca com rede e a utilização de anzóis de galho serem atividades proibidas, elas ainda foram efetuadas em época de desova dos peixes, quando acontece a chamada piracema.
O promotor de Tomazina, Joel Carlos Beffa, informou que encaminhou o material apreendido para a delegacia do município. As pessoas envolvidas na ocorrência terão que responder por inquérito policial por crime de pesca predatória, de acordo com a lei 9 605/98 do artigo 34. Beffa informou, ainda, que a pena prevista para esses casos é de reclusão, que varia de um a três anos ou multa. Em algumas circunstâncias podem ser aplicadas as duas penalidades. O promotor ressaltou que se os casos forem primários existe a possibilidade de realizar uma transação penal, na qual o processo é suspenso e o acusado recebe uma pena mais leve. ‘‘No ano passado, por exemplo, as pessoas tiveram que contribuir com a compra de peixes para o rio’’, explicou Beffa.
As visitas aos municípios não tem um roteiro estabelecido e acontecem eventualmente ou quando o departamento recebe uma denúncia. Leiner informou que o órgão conta com o apoio da população, que fica atenta à ocorrência de irregularidades. Ele ressaltou que em Santo Antonio da Platina existe uma associação de pescadores que auxilia nos trabalhos do departamento. Em caso de uma vistoria mais detalhada, quando não se encontra o autor dos atos, por exemplo, a quastão é repassada ao IAP e Polícia Florestal. Vernier informou que os equipamentos apreendidos desde o início das atividades serão entregues ao IAP, onde serão queimados.

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