Entre os homens fortes da Lava Jato


Rubia PimentaEspecial para a FOLHA
Rubia PimentaEspecial para a FOLHA
Entre os homens fortes da Lava Jato
Carol Santos/Divulgação
"A vontade de transformação social, de mudanças
no País, me aproximou do Ministério Público"




Jacarezinho – Poucos sabem, mas um dos procuradores que mais contribuiu para as investigações da Operação Lava Jato é um morador de Jacarezinho. O titular do Ministério Público Federal da cidade, Diogo Castor Mattos, 30 anos, trabalha na Força Tarefa desde seu início, em 2014. Entre os trabalhos que atuou diretamente está a prisão do então deputado federal André Vargas, e a delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa - a primeira feita pela Lava Jato, que descortinou todo o esquema de corrupção na estatal.

Curitibano e filho de um promotor de Justiça, Mattos conta que sempre gostou de investigações. "Li todos os livros do Sherlock Homes quando era criança." A influência do pai e de um primo, também procurador da República, o levaram para o Direito. "A vontade de transformação social, de mudanças no país, me aproximou do Ministério Público", diz.

O membro mais jovem da Operação Lava Jato, apesar da idade, é uma pessoa bastante séria, de poucos sorrisos, especialmente quando o assunto é corrupção. Não poupa palavras ácidas ao falar de políticos e seus esquemas. "A corrupção é um verdadeiro modelo de negócios nas relações público-privado no Brasil. Acho que a função histórica da Lava Jato é evidenciar essa realidade, pois nunca havia sido possível, muito por causa do Judiciário, que sempre invalidava provas. Sempre tinha um ministro que era indicado político e que achava uma vírgula errada e anulava todo o processo, ou soltava o réu para responder em liberdade até o 40º recurso", dispara irônico.

Mattos vive em Jacarezinho desde 2013. A cidade foi sua primeira lotação desde o ingresso no MPF. Fez mestrado na Universidade Estadual Norte do Paraná (Uenp), estudando os crimes que sempre lhe chamaram a atenção: os de colarinho branco. Na região, entrou com ações por desvio de verbas de enchente em Tomazina, e por construções irregulares na região do Paranapanema, entre outras.

O senhor se formou em Direito na PUC-PR em Curitiba e fez mestrado na Uenp, em Jacarezinho. Sua dissertação trata da impunidade nos ‘crimes de colarinho branco’, poderia falar um pouco sobre isso?

Sim, meu orientador foi o professor e procurador Gilberto Giacoia. O intuito do trabalho foi demonstrar porque muitas vezes as operações contra banqueiros e políticos não dão em nada. Existe um tratamento seletivo das camadas mais favorecidas em detrimento das mais pobres. Isso se explica por uma série de fatores, que incluem a falta de comoção social por ausência de vítimas determinadas, até manipulação de veículos de comunicação, à complexidade dos crimes.
O homem normal está acostumado a entender crime como homicídio, estupro, e não uma fraude bancária ou contábil. É o que chamamos de dano é invisível, pois não existem vítimas determinadas. Os próprios julgadores têm uma tendência a não punição, pois às vezes se identificam com essas pessoas, uma vez que elas têm status social, são inteligentes, bem colocadas, não são vistas como criminosos perigosos, mas como políticos, homens de negócio, geradores de emprego.
Vivemos em um País que aceita esses crimes, tanto que o presidente do Congresso Nacional (Renan Calheiros) responde processo por peculato, com 11 investigações sobre corrupção, e continua presidente o Congresso Nacional. Agora imagine se esse presidente tivesse 11 investigações sobre homicídios? Não teria a mesma aceitação social. Pegamos dados empíricos, especialmente do STJ, para demonstrar que muitas vezes o argumento jurídico que se utiliza para invalidar as provas de uma investigação de colarinho branco, não invalida as provas de tráfico, crime geralmente cometido por pessoas de baixa renda.

Como foi seu ingresso na Operação Lava Jato?

Durante a faculdade fui estagiário do Dr. Deltan Dallagnol (atual coordenador da Operação Lava Jato) no Ministério Público Federal em Curitiba. Em março de 2014 , eu já era procurador, estourou a primeira fase, e o processo chegou na mão dele. Dada a dimensão do caso ele chamou três colegas para auxiliá-lo. Eu estava em Jacarezinho, era uma quarta à noite, ele me ligou explicando que tinha sido preso Alberto Yousself, e já na época adiantou que poderia haver relação com desvios na Petrobras. Nos reunimos em seguida e formulamos as primeiras denúncias da Operação Lava Jato. Eu era o menos experiente, tinha 27 anos na época, e na divisão de trabalho foram estabelecidos alguns núcleos, basicamente entre os outros procuradores, e para mim não sobrou nada, daí eu questionei "e eu, vou fazer o que?", e ele disse: "analisa esse Paulo Roberto, que está preso". Acabei pegando o Paulo Roberto, que rendeu diversos desdobramentos. Foi uma sorte!

Quais atuações mais te marcaram dentro da Operação Lava Jato?

A delação do Paulo Roberto foi muito importante. O João Henriques, um grande operador do PMDB, está preso também. O Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara dos Deputados), o Jorge Zelada (ex-diretor da Petrobras), João Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT), Ronan Maria Pinto (empresário), foram casos nos quais tive atuação mais direta.
Mas o André Vargas foi um dos mais importantes. Começou com uma investigação da Receita Federal de Londrina. Duas auditoras descobriram empresas no nome dele e do irmão que aparentemente recebiam por prestarem serviços à Caixa Econômica Federal sem nenhuma causa. A partir disso, como já estávamos investigando na Lava Jato outras ligações dele com Alberto Youssef, deflagramos a operação em abril de 2015, fazendo um ano e oito meses que ele está preso.

Quantas pessoas compõem a Operação Lava Jato?

São 11 procuradores divididos em cinco núcleos. O coordenador, Dallagnol, e mais cinco núcleos, onde atuamos em duplas. Minha área é mais voltada para a Diretoria Internacional da Petrobras. A empreiteira que toco atualmente é a Queiroz Galvão.

A investigação de crimes de colarinho branco exige uma formação diferenciada? Cite alguns casos de lavagem de dinheiro que lhe chamaram a atenção

Sim, é multidisciplinar. Você analisa muitos dados bancários, planilhas. É preciso um conhecimento específico, pois a cada dia eles criam um jeito novo de lavar dinheiro. Por exemplo, com André Vargas nós fizemos uma acusação por ele ter lavado dinheiro por meio da aquisição de um imóvel no Alphaville (condomínio de alto padrão) em Londrina. Ele declarou um valor inferior de compra perante a Receita e na escritura, e pagou a diferença por fora, com dinheiro de propina. Ele fingiu que estava comprando um imóvel de R$ 500 mil, que na verdade valia R$ 1 milhão. Ele esquentou R$ 500 mil.
A gente se assusta com a ojeriza com que era regida a Petrobras, o camarada comprou um navio de US$ 1 bilhão, e o navio não achou uma gota de petróleo, e em sequência compraram dois, três, quatro navios, todos recebendo propina de empresas e nenhum navio achava petróleo. O Campo de Benin (oeste da África), que é um poço seco, pagaram milhões em um poço seco...
Tivemos um caso de lavagem de dinheiro por compra de obras de arte, e o último, mais notório, do Sérgio Cabral (ex-governador do Rio de Janeiro), que eram joias. Então você tem que entrar na cabeça do criminoso e descobrir qual será a forma que ele irá utilizar para ocultar o dinheiro. Tem as formas mais básicas, que é mandar para o exterior, criar empresa de fachada no exterior, mas tem essas mais sofisticadas.

O senhor acredita que a corrupção na Petrobras começou com o PT? Se não, porque só agora está havendo prisões?

Não. As prisões só aconteceram agora por uma conjectura de fatores: até 2005 o juiz que julgava lavagem de dinheiro, julgava moeda falsa, e outros crimes bem menos complexos. Qual vai ser a qualificação desse juiz se ele é um clínico geral? Então as especializações das varas vão qualificar tecnicamente os profissionais envolvidos. Além disso, havia a questão política, que sempre barrava as investigações. Quando a Lava Jato estava começando teve aquele episódio de ficar suspensa por 22 dias após uma decisão do Supremo, mas o Ministério Público conseguiu reverter. Veio a colaboração do Paulo Roberto, que era uma bomba muito grande, e jogou pressão no Judiciário. Não tinha como anular. As decisões de colarinho branco são muito mais políticas que jurídicas.
Vejo que houve uma conjectura de fatores que possibilitou a investigação chegar num estágio tão avançado, foi um misto de qualificação dos agentes, do juiz (Sérgio Moro) - que é fora de série -, da Polícia Federal, da Receita Federal, que muito nos ajudam, associado a esse fator aleatório, a sorte de não ter um magistrado mal intencionado. Hoje também vemos que a própria população nos blinda de boicotes políticos, dada a comoção social que houve diante desse quadro assustador de corrupção.

Há algumas críticas de que existiria uma perseguição política por parte da Lava Jato, uma vez que políticos de outros partidos, como o PSDB, não são punidos. Como vocês encaram essas críticas?

Essas críticas são infundadas. Pessoas do PMDB, o próprio Eduardo Cunha foi preso, diversos fatos envolvendo pessoas de outros partidos que não só o PT começam a aparecer. Naturalmente que as pessoas afetadas sempre terão um inconformismo, vão procurar argumentos para tentar deslegitimar a operação, mas faz parte do trabalho.

Qual a contribuição efetiva que a Lava Jato trará para o Brasil, dos ricos, empreiteiros, aos mais carentes?

Acreditamos que a punição dessas pessoas que desviam dinheiro público tem um caráter pedagógico. A gente quer que a população, especialmente a mais carente, entenda que o dinheiro que serviria para atender políticas públicas, ou infraestrutura, não chega até elas, pois é desviada para interesses privados de oligarquias que, infelizmente, se perpetuam no poder. Com R$ 6 bilhões que foram desviados da Petrobras o que poderia ser feito no Brasil?
Por isso que obras públicas no País são tão caras e não terminam nunca. Não tem concorrência efetiva para as construções, tem um simulacro. E quando não há concorrência o preço sobe e a eficiência diminui. O resultado é que nenhuma obra fica pronta no prazo, e quando fica são obras precárias. Se conseguíssemos melhorar esse legado já seria uma grande vitória.

Quanto a Lava Jato já conseguiu recuperar dos recursos desviados da Petrobras?

Temos acordos homologados de mais de R$ 3 bilhões. Os valores da Odebrecht são ainda superiores.

Gostaria que o senhor comentasse quais as consequências práticas da emenda ao projeto Anticorrupção, que permite responsabilizar juízes e promotores por abuso de autoridade

É uma clara retaliação à atividade do Ministério Público. Assim que se mostra as entranhas do poder, você contrai inimigos, inclusive no parlamento. Entre os deputados que votaram contra o projeto está Nelson Meurer (PP-PR), com denúncia recebida pela Operação Lava Jato no Supremo por receber R$ 30 milhões de propina. Esse cidadão além de votar contra o projeto 10 Medidas Anticorrupção, votou a favor do Eduardo Cunha no Conselho de Ética.
A emenda de responsabilização tem um texto propositadamente aberto. Entre outras coisas ela criminaliza a interpretação da lei. Por exemplo, pode-se considerar abuso uma prisão que foi reformada pela instância superior. É a mesma coisa de contratar um advogado para entrar com uma ação, e se perder, mandar prender o advogado. Seria algo do gênero.

Vimos a colaboração da Odebrecht comprometendo mais de 200 políticos. Isso significa que ainda haverá muitos desdobramentos na Operação Lava Jato. Existe uma previsão de término da operação?

Não temos como precisar, nossa designação vai até setembro de 2017, mas se permitirem que o grupo continue trabalhando, faremos o melhor possível.

O senhor, mesmo trabalhando em Curitiba, continua titular em Jacarezinho. Gostaria que o senhor falasse das questões que encontrou no Norte Pioneiro

Propusemos diversas ações civis públicas, entre elas uma por desvio de verba de enchente, em Tomazina. Entramos com ações para construção de escolas e postos de saúde nas aldeias indígenas de Santa Amélia. Ações para demolir casas ilegais na região do Paranapanema, e recompor matas ciliares degradadas. Atuamos para ajudar os alunos da Apae a ter vagas marcadas na rua. Destinação de recursos do Fundo Judiciário para entidades beneficentes da região. Continuamos tocando as ações da região. Os processos são eletrônicos, sendo possível acompanhá-los mesmo a distância.

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