Santo Antônio da Platina - A superlotação em carceragens de delegacias já se tornou um problema crônico nas cidades, mas no Norte Pioneiro o fechamento de delegacias em alguns municípios tem agravado a situação de outros, que estão com carceragens que acumulam mais que o triplo da capacidade de presos. É o caso de Jundiaí do Sul e Santo Antônio da Platina, onde a superlotação das estruturas prisionais é agravada pelo envio de detidos de Ribeirão do Pinhal e Abatiá, que estão com suas delegacias fechadas.
Sem abrigar presos há quatro anos, a delegacia de Ribeirão do Pinhal foi interditada por determinação judicial pela falta de infraestrutura do prédio, que apresenta rachaduras e condições subumanas para receber infratores. Uma ação civil do Ministério Público (MP) pediu a interdição do imóvel, que mesmo sem detentos continua funcionando administrativamente, e os detidos no município são levados para carceragem de Jundiaí do Sul. Na unidade, não há carcereiros lotados, e seu funcionamento depende de um sistema de revezamento entre os investigadores de Ribeirão do Pinhal.
O poder executivo chegou a doar um terreno de 900 metros quadrados para a construção de uma nova delegacia de polícia na cidade, mas ela ainda não foi edificada e sequer há informações concretas sobre os recursos para viabilizar esta construção.
Em Abatiá, a situação é semelhante. A falta de efetivo culminou na desativação da carceragem da delegacia no ano passado e todos os presos foram transferidos para outras unidades. O imóvel também tinha problemas estruturais, como rachaduras e muros baixos, e mesmo após uma pequena reforma, a defasagem no quadro da Polícia Civil impediu que serviços básicos nas celas como alimentação diária dos presos e escoltas fossem feitas.
O fechamento das delegacias de Abatiá e Ribeirão do Pinhal agravou a superlotação das carceragens de Santo Antônio da Platina e Jundiaí do Sul. Tanto que o delegado da 38º Delegacia de Polícia de Santo Antônio da Platina, Tristão Borborema de Carvalho, que responde cumulativamente pelas quatro unidades, afirma que já enviou dezenas de ofícios para o MP, Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e Secretaria da Segurança Pública descrevendo a situação precária na região, mas não obteve nenhuma solução até o momento.
Carvalho ainda acrescenta que a falta de planejamento e o alto índice de prisões têm agravado a superlotação das carceragens em funcionamento. "O percentual de prisões aumentou muito nestas cidades, isso cria um contrassenso, pois quanto mais prendemos, adquirimos um problema maior, pois não temos a estrutura necessária para absorver a alta demanda de detidos", afirma Carvalho.
Superlotação
Até ontem, a carceragem da Delegacia de Santo Antônio da Platina, que deveria abrigar no máximo 32 pessoas, contava com 111 detidos, lotação três vezes acima de sua capacidade. O problema já resultou diversas rebeliões e fugas. Na última ocorrência em junho deste ano, 11 presos fugiram de uma cela onde havia 98 detentos, espaço que segundo a Lei de Execução Penal deveria abrigar somente 12 pessoas.
A cadeia de Jundiaí do Sul acomoda atualmente 35 presos, mas tem capacidade para abrigar apenas 8. As celas da unidade possuem apenas 10 metros quadrados e o prédio não conta com rede de esgoto, além de estar localizado em uma área de risco, numa rua erma, distante da rodovia e sem pavimentação.
De acordo com o delegado, a superlotação nas delegacias coloca em risco a segurança nos municípios. "Carceragens lotadas geram insatisfação nos presos, principalmente no calor e aí aumentam as tentativas de fuga e problemas de saúde nos detidos, sem falar no risco de rebeliões", diz. Ele conta que pequenas reformas foram feitas, mas apenas amenizaram o problema. "Para abrigar uma quantia maior de presos, a delegacia de Jundiaí do Sul que tinha apenas uma cela sem separação passou por uma pequena reforma, em que as celas foram reforçadas, os muros aumentados e um pequeno solário construído. Mesmo assim foi uma solução doméstica, que acabou transformando a delegacia da cidade numa verdadeira cadeia, resultando em mais uma unidade com superlotação", disse.
Carvalho aponta a transferência de detentos para outras unidades prisionais como resolução para o problema. "O ideal seria que os presos fossem removidos para penitenciárias e casas de custódia. Nós estamos administrando o problema de superlotação com soluções domésticas, com pequenas reformas nas carceragens e com a gestão compartilhada com a Secretaria de Justiça", afirmou o delegado.

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