Confederação defende pequenos municípios
A publicação dos índices do Sistema Firjan de Gestão Fiscal não agradou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Não exatamente pelo conteúdo, mas pelas análises que repercutiram de forma negativa na imprensa em todo o país. ''Sobre os indicadores não há o que discordar porque os números refletem a realidade fiscal das prefeituras; o problema é a interpretação totalmente equivocada que deram para aqueles números'', afirma o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Segundo ele, os municípios brasileiros arrecadam apenas três impostos (IPTU, ISS e ITBI) e mais de 80%, cerca de 4.300 deles, têm a produção baseada apenas na agropecuária, ou seja, não geram produtos com valor agregado. A produção de soja, por exemplo, é levada para municípios maiores, onde é transformada, gerando IPI e Imposto de Renda, entre outros tributos. ''O município pequeno, que eles estão chamando de irresponsável, são os que dão sustentação ao agronegócio, gerando 40% do PIB brasileiro'', explica Ziulkoski. Para ele, este é um motivo mais do que suficiente para que os pequenos municípios ''sejam valorizados''.
O presidente da CNM acredita que não houve ma fé da Firjan na divulgação dos números, mas considera ''injustiça'' as interpretações dos indicadores. ''Dizer que os municípios pequenos não têm como sobreviver porque não cobram (não geram receita própria) é uma acusação injusta, é coisa de quem não conhece a realidade; as prefeituras não cobram porque não têm casas em número significante na área urbana e porque não geram valor agregado'', justifica.
A CNM recebeu reclamações de dezenas de prefeitos de todo o país que se sentiram prejudicados com as interpretações dos indicadores da Firjan. ''Isso causou prejuízo porque pintou o município de forma inidônea; o sentimento é que há alguém querendo denegrir uma coisa que não é real e isto prejudica inclusive o país'', afirma Ziulkoski.





