Cornélio Procópio - A Banda Municipal Santa Cecília, de Cornélio Procópio, está inativa desde o início de janeiro, quando tocou na cerimônia de posse do prefeito Frederico Carlos de Carvalho Alves - Fred- (PSC . A tradicional banda, fundada em 1936, e presente nas comemorações e festividades da cidade, está parada por causa de uma ação trabalhista movida por alguns integrantes contra a prefeitura.
O presidente da banda, Odair Batistella, explica que desde a década de 1980 a prefeitura repassa uma ajuda de custo aos músicos. Em 2005 foi criada a Associação dos Músicos da Banda Municipal de Cornélio Procópio, segundo ele, a pedido do poder público, para que o repasse no valor de R$ 7,6 mil continuasse sendo realizado. "Passamos a responder como pessoa jurídica e o dinheiro era usado para pagar as despesas com escritório e o maestro. O restante era dividido entre os 33 integrantes", conta.
Com a "ajuda de custo" ficou acordado que os músicos tocariam em eventos que a Prefeitura organizasse, como o aniversário e inaugurações de obras, mas também poderia participar de festividades de outras instituições.
De acordo com Batistella, de outubro a dezembro de 2012 o repasse deixou de ser efetuado, o que motivou dez músicos a entrarem na Justiça do Trabalho para reivindicar direitos como o 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a assinatura da Carteira de Trabalho. "Fomos informados que por causa das ações a banda não seria mais chamada, mas não queríamos isso. Tentamos fazer um acordo, mas parece que isso não é possível mais", lamenta.
Integrante da banda há aproximadamente 20 anos, onde toca tuba, o comerciante Batistella teme o fim da banda. "Queríamos fazer um acordo e até retirar as ações, mas algumas delas já tinham sido julgadas e não haveria meio de retroceder", observa.
O sentimento de tristeza com o possível encerramento é comum entre os músicos. Tocando saxofone harmônico, Rodolfo Brambilla Neto entrou na banda em 1967 e já nem faz ideia de quantos eventos participou. Ele lembra que seu avô integrou o grupo e, justamente pela tradição e toda a história da banda, ela não deveria acabar. "Tínhamos ensaio às quartas-feiras e sempre tocávamos nos eventos. A vida ficou mais vazia sem a banda, mas acredito que ela vá voltar", diz, esperançoso.
O secretário de Cultura de Cornélio Procópio, Luiz Alberto Dib Canonico, garante que é da vontade da prefeitura que a banda retome as atividades, mas acredita ser difícil que isso ocorra antes de eventos comemorativos realizados nos dias do Trabalho e das Mães, ambos em maio. "Cheguei a conversar com os integrantes da banda, mas fomos orientados a não chamá-los mais para os eventos enquanto houver ação trabalhista tramitando."

Prazo indefinido
A procuradora geral do município, Rosamaria Borges Vieira Feracin, esclarece que foram movidas dez reclamatórias trabalhistas, das quais três foram julgadas em primeira instância e as outras sete têm audiência marcada para o dia 22 de maio.
Nas ações julgadas ficou entendido, segundo Rosamaria, que não havia vínculo, mas uma relação de trabalho entre as partes e que cada músico teria que firmar um acordo com a prefeitura. "Do ponto de vista trabalhista isso resolveria, mas uma medida dessas fere o que diz a prestação de contas da prefeitura ao Tribunal de Contas da União, já que um contrato só pode ser firmado por meio de licitação ou concurso público", explica a procuradora. Por isso, segundo ela, será preciso
recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e posteriormente ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), se assim for necessário.
Conforme a procuradora, por esse motivo, o caso deve se estender por um prazo indefinido. "Nós vamos recorrer das decisões não favoráveis à prefeitura e o mesmo deve ocorrer em decisões contrárias aos músicos, o que leva algum tempo. Nesse período, para evitar mais problemas, optamos por não contar mais com a banda."
A FOLHA tentou contato com a advogada que representa a banda, mas foi informada que ela estava viajando. Ela também não retornou as ligações.

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