Advogados criticam escassez de juízes
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terça-feira, 12 de março de 2013
Lucio Flávio Cruz<br>Reportagem Local 
Cornélio Procópio - Vários municípios do Norte Pioneiro sofrem com a falta de juízes nas diversas varas existentes nas comarcas da região. O deficit de magistrados gera acúmulo de processos, demora nas condenações e prejuízo às vítimas, que levam anos para verem suas ações prosperarem.
Recentemente, vários advogados de Cornélio Procópio fizeram uma manifestação cobrando a nomeação de mais juízes para o município. A cidade tem hoje 21 mil ações em tramitação, sendo 15 mil apenas na 1ª Vara Cível.
"A situação do Judiciário hoje em Cornélio é caótica. Eu mesmo tenho processos abertos em 1998, em 2000, e que ainda estão tramitando pelas varas. Com este volume de trabalho o juiz coloca a mão no processo uma única vez por ano", relatou o presidente da seccional de Cornélio Procópio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Farinha. A comarca atende também os municípios de Leópolis e Sertaneja.
Cornélio ganhou recentemente a 2ª Vara Cível e conta ainda com mais uma Vara Cível, uma Criminal, uma da Família e uma de Juizados Especiais. Porém, o número de juízes, na opinião da OAB, não é suficiente. "A nossa estrutura melhorou. Em três anos ganhamos duas novas varas, mas não temos juízes nas duas Varas Cíveis. A 1ª Vara está sem juiz titular há dois anos. O Tribunal de Justiça (TJ) criou 70 novas varas no Paraná, mas não tinha estrutura para nomear juízes em todos estes lugares", apontou Farinha.
Em Jacarezinho, segundo a OAB local, a situação é mais tranquila. A comarca, que atende também Cambará, Andirá, Carlópolis e Ribeirão Claro, possui quatro varas: Família, Criminal, Cível e Juizados Especiais. "Temos três juízes titulares e mais um substituto. Nos próximos dias chega um novo juiz para assumir a Vara da Família", contou a presidente da seccional de Jacarezinho da OAB, Denise Sfeir.
Santo Antônio da Platina tem cinco varas: Criminal, Cível, Juizado Especial, Família e Infância e Juventude. E apenas uma juíza titular e uma substituta dividem os trabalhos na cidade. "A comarca tem muitos processos e a falta de juízes é uma situação que se arrasta desde ano passado aqui. Há muito reclamação por parte da comunidade", relatou a presidente da seccional de Santo Antônio da Platina da OAB, Silvia Maria de Melo Rosa.
"As cidades menores da região também sofrem bastante. O juízes que trabalham lá são promovidos e mudam de comarca. Como não há nomeação de novos magistrados, os municípios ficam apenas com juízes substitutos, que se dividem e trabalham em várias cidades", ressaltou Marcelo Farinha.
De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), Cornélio Procópio ganhou mais dois juízes titulares no início da semana. Eles se juntam aos cinco titulares que já atuavam na comarca.
Em Jacarezinho são quatro magistrados e mais um será nomeado até o dia 25 de março, deixando o quadro no município completo. O TJ informou também que em Santo Antônio da Platina são dois juízes titulares e que o quadro da cidade está completo.
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