Carlópolis - A reprovação inicial do programa de Parcerias Público Privadas, na avaliação do presidente da Câmara dos Vereadores de Carlópolis, Jorge Luiz Damin, deve-se ao valor de R$ 20 milhões, considerado inviável para as proporções do município. Para os vereadores, a empresa que o implantasse não teria como obter retorno do investimento apenas com verbas do SUS ou de outros programas do governo. "Existem algumas cláusulas do projeto que não concordamos, além de ser um tema muito complexo para ser aprovado às pressas. Fomos pressionados a votar favoravelmente pela situação crítica em que se encontra o hospital. Não queríamos que fechasse as portas, mas seria uma irresponsabilidade da nossa parte aprovar um projeto de tamanha relevância sem analisarmos as consequências que poderia causar", alega o presidente da Câmara.
Entre as cláusulas do projeto elaborado pelo executivo que os vereadores discordam está o prazo fixado para vigência do contrato com empresas, que não pode ser inferior a cinco anos e com duração de até 35 anos.
Os vereadores também questionam a abrangência da PPA, que permite a terceirização de praticamente todos os setores que são de responsabilidade da prefeitura, tais como as áreas de educação e saúde, cultura, esporte, assistência social, transporte público, saneamento básico e segurança.
"Se estivesse de acordo com a realidade do município e voltado apenas para o hospital, nós aprovaríamos o projeto e evitaria esse problema que se criou na saúde pública municipal. Mas não há como aprovar um projeto que praticamente privatiza Carlópolis", ressalta o vereador Márcio Furlan.
O vereador lembra que, antes do projeto ir para a Câmara, foram apresentadas várias soluções para se evitar o fechamento do Hospital São José. "Chegamos a fazer um levantamento de todos os imóveis que o município possui, com o objetivo de realizarmos um leilão e angariarmos dinheiro para reerguer o hospital. Entretanto, nenhuma sugestão foi aceita e somente esse projeto inadequado foi apresentado oficialmente à Câmara, há poucos dias do termino do contrato com a empresa que atuava no hospital", relata Furlan.
Para ele, a abertura de um processo seletivo para contratação de profissionais para trabalhar no hospital seria suficiente. "O prefeito apresentou este projeto como se fosse a única solução para não fechar as portas do hospital, o que não é verdade. A administração municipal tem plena capacidade de fazer este serviço. Este valor de contrato sugerido no projeto feito pelo prefeito (R$20 milhões), seria suficiente para construir até outro hospital", opina.

FRUSTRAÇÃO
O prefeito se diz ‘frustrado’ com a rejeição dos vereadores pelo projeto, e disse que não apresentou outra solução para evitar o fechamento da ala de internamento do hospital porque não teve tempo hábil. "Assumimos a responsabilidade do hospital há apenas um ano e a terceirização foi a única solução mais viável, como é agora. A prefeitura não possui funcionários para tocar o hospital sozinho, enviei este projeto em caráter de urgência para o legislativo esperando que a estabilidade do hospital fosse prioridade, infelizmente um sonho que não deu certo", diz.
O prazo para que o projeto do PPP seja novamente avaliado pelas comissões formadas pela Câmara de vereadores é de dez dias, com a possibilidade de ampliação deste prazo, caso os vereadores peçam diligência. (A.D.)