VIOLÊNCIA NA FRANÇA - Governo decreta estado de emergência antiviolência
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quarta-feira, 09 de novembro de 2005
France Presse 
Paris - O governo francês decretou ontem ''estado de emergência'', recorrendo a uma lei da época da Guerra da Argélia, a fim de conter a onda de violência que dura doze dias, com 6 mil veículos destruídos, e colocou em xeque o governo de Jacques Chirac.
O estado de emergência permite a instauração do toque de recolher e de buscas domiciliares sem mandado judicial, enquanto o primeiro-ministro Dominique de Villepin anunciou uma série de medidas de ajuda aos bairros marginalizados.
O presidente Jacques Chirac disse no conselho extraordinário de ministros, realizado ontem, que a decisão de instaurar toques de recolher é ''necessária para acelerar o retorno da calma'' e pediu que as medidas sejam colocadas ''rapidamente'' em prática, depois da 12 noite de tumulto, que resultou em 1.173 veículos incendiados e 300 pessoas detidas, segundo a polícia.
De Villepin afirmou na Assembléia Nacional (Câmara Baixa) que o estado de emergência, aplicável durante 12 dias, será prolongado ''se as circunstâncias exigirem'', mediante um projeto de lei que será votado no Parlamento. Além disso, anunciou uma série de medidas destinadas a aliviar a situação dos subúrbios, que têm forte concentração de imigração, pobreza e marginalização.
Os prefeitos de Orleáns e Savigny-sur-Orge não esperaram a decisão governamental e decretaram na segunda-feira toque de recolher para os menores de 16 anos em suas respectivas localidades, assim como tinha sido feito na véspera na localidade de Raincy, na região parisiense.
As buscas domiciliares também poderão ser feitas durante os 12 dias de vigência do estado de emergência, quando existir a ''suspeita'' de posse de armas, disse o ministro do Interior, Nicolas Sarkozy.
Uma lei de 1955 prevê que o ministro do Interior e os prefeitos podem ''ordenar buscas domiciliares de dia e à noite'' sem mandado judicial em casos excepcionais.


