Venezuela fará referendo em maio
PUBLICAÇÃO
sábado, 24 de janeiro de 2004
Tibisay Soto<br>France Presse 
Caracas - O referendo revogatório contra o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, será realizado no próximo mês de maio, se os requisitos forem cumpridos, afirmou ontema o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Francisco Carrasquero. Carrasquero especificou que o anúncio do cumprimento, ou não, dos requisitos ''será feito entre os dias 13 e 15 de fevereiro, ou entre os dias 16 e 20 do mesmo mês''. A oposição espera que a consulta seja anunciada antes do dia 13, prazo máximo previsto anteriormente pelo CNE para a revisão de assinaturas que avalizam a demanda. No entanto, Carrasquero destacou que este prazo é flexível e sujeito a modificações.
O presidente do CNE descartou que a consulta, se aprovada, possa ser detida por algum tipo de manobra do governo, que poderia por exemplo interpor um recurso ante o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), ou adiada para o mês de agosto, como teme a oposição.
De fato, técnicamente, Chávez iniciaria em agosto seu terceiro ano de governo, e, segundo a Constituição, se ele perder o referendo não haverá novas eleições e seria o atual vice-presidente, José Vicente Rangel, que assumiria a presidência até o fim do mandato oficial de Chávez, em 2006.
O governo e a oposição assinaram em maio de 2003 um acordo que oficializou a possibilidade de um recurso a um referendo revogatório, previsto na Constituição, para superar a grave crise política do país.
A carta magna prevê que para que seja aprovado um referendo contra Chávez, a demanda seja defendida por 20% das assinaturas do eleitorado.


