Lisboa - O Parlamento Europeu aprovou, em sessão na última quinta-feira (28), a declaração de "emergência climática e ambiental" no continente. Com isso, a União Europeia é o primeiro bloco continental a adotar esse posicionamento, já seguido por algumas cidades europeias em caráter independente.

Medida foi aprovada pelo Parlamento Europeu; ambientalistas cobram metas mais ambiciosas
Medida foi aprovada pelo Parlamento Europeu; ambientalistas cobram metas mais ambiciosas | Foto: iStock

Embora seja algo mais simbólico do que prático, a decisão representa uma ferramenta estratégica de pressão sobre os governos da região que se reúnem na COP-25 (Conferência do Clima da ONU), que acontece até 13 de dezembro em Madri. Atualmente, a Comissão Europeia e demais negociadores europeus estão definindo as metas ambientais para os próximos anos.

"É fundamental tomar medidas imediatas e ambiciosas para limitar o aquecimento global a 1,5°C e evitar uma perda maciça de biodiversidade", diz a resolução, aprovada com 429 votos a favor, 225 contra e 19 abstenções.

Os deputados pediram ainda que a Comissão Europeia "assegure plenamente que todas as propostas legislativas e orçamentárias relevantes estejam completamente alinhadas" com o Acordo de Paris e a meta de limitar o aumento de temperatura global a 1,5°C em relação à era pré-industrial. A decisão foi bem recebida por ambientalistas, embora com críticas sobre a necessidade de tomar medidas concretas sobre o assunto.

"Uma declaração de emergência é importante, mas isso precisa ser seguido por ação de emergência. Para atuar na escala da emergência climática, o Parlamento precisa pressionar por ações reais e imediatas. A UE precisa aumentar a meta climática para pelo menos 65% de cortes nas emissões e adotar políticas e medidas que possam reduzir as emissões imediatamente", avalia Wendel Trio, diretor do CAN (coalizão de ONGs ambientais) na Europa.

Membro do partido ambiental PAN (Pessoas-Animais-Natureza), o eurodeputado português Francisco Guerreiro considera que o plenário poderia ter ido além. "Mais do que resoluções, os cidadãos querem ação climática, e hoje o parlamento fez apenas meio caminho nesse sentido."

Na mesma sessão, o Parlamento Europeu também aprovou resolução especificamente sobre a COP-25. Os eurodeputados pedem que os líderes do bloco apoiem o objetivo de longo prazo da União Europeia de zerar o nível de emissões líquidas de gases causadores do efeito estufa até 2050. "É da maior importância a União enviar uma mensagem clara, durante a COP-25, de que está pronta para aumentar a sua contribuição para o Acordo de Paris", diz o texto.

Os parlamentares também pedem que os membros da União Europeia acabem com os subsídios aos combustíveis fósseis, à base de carvão mineral, gás natural e petróleo, até o final de 2020. Outra demanda é que os países deem dinheiro para ações contra as alterações climáticas. O Parlamento Europeu declarou preocupação com os indícios de que os compromissos assumidos pelos países em desenvolvimento fiquem muito abaixo dos US$ 100 bilhões (R$ 424 bilhões) por ano a partir de 2020.

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