Os ministros da Justiça e do Interior da União Européia (UE), reunidos em Estocolmo, comprometeram-se anteontem a reforçar a luta contra o tráfico de seres humanos, que afeta dezenas de milhares de pessoas a cada ano na Europa, a maioria mulheres e crianças.
‘‘Queremos avançar rapidamente na questão da legislação’’, declarou ao final de reunião informal o ministro sueco da Justiça, Thomas Bodström – seu país exerce a presidência semestral da UE.
Ele destacou o ‘‘amplo apoio dos Estados membros’’ e lembrou que ‘‘hoje, existe um comércio de escravos em nossos países e nos países vizinhos’’. Não podemos fechar os olhos a essa realidade’’.
A Suécia propôs reforçar a colaboração internacional e sugeriu uma iniciativa baseada em três aspectos: em medidas preventivas, numa legislação eficaz e no apoio às vítimas.
Segundo documento da presidência sueca da UE, ‘‘durante os últimos anos, cada vez mais mulheres e crianças se convertem em artigos de venda num mercado internacional’’. ‘‘São avaliados, transportados e comercializados por traficantes para serem explorados, sobretudo com fins de prostituição, pornografia e trabalhos forçados’’, acrescenta o texto.
Diante o problema, a Comissão Européia apresentou no final de dezembro propostas que pretendiam harmonizar as legislações nacionais e os procedimentos penais nos países da UE.
Ao apresentar seu projeto, a Comissão havia calculado em 500 mil o número de mulheres e crianças vítimas do tráfico de pessoas a cada ano na UE.
Os Quinze já haviam lançado em 1997 uma ação comum para combater esse tráfico, mas a iniciativa não obteve resultados palpáveis devido, principalmente, à ausência de definições e sanções comuns nas legislações penais dos Estados membros, segundo a Comissão.
O Executivo europeu propôs, então, criar duas legislações comunitárias, uma sobre o tráfico de seres humanos e outra sobre a exploração sexual de crianças. As punições propostas iam de seis a 10 anos de prisão para os casos mais graves.
A presidência sueca pretende que os Quinze cheguem a um acordo político sobre esses textos em maio próximo.
O comissário europeu da Justiça, Antonio Vitorino, anunciou a intenção de propor a entrega de um visto de residência temporário às vítimas do tráfico de seres humanos.
Além do aspecto judicial, a Suécia insistiu na necessidade de levar a cabo ações preventivas nos países de origem das vítimas para combater ‘‘a extrema pobreza, que é explorada pelos traficantes de seres humanos’’, explicou a ministra de Cooperação e Política de Asilo, Maj-Inger Klingvall.
A luta contra as filiais internacionais do tráfico de seres humanos implica também uma cooperação policial e judicial mais ativa, com um papel importante a ser desempenhado pelos organismos Europol e Eurojust.
Além disso, serão intensificados os contactos com os países candidatos à adesão à UE, que serão convidados à reunião de ministros da Justiça e do Interior no dia 16 de março em Bruxelas.

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