Berlim - Após intensa negociação e a um custo superior a R$ 24 bilhões, a União Europeia (UE) fechou ontem o acordo com a Turquia para conter o fluxo de migrantes e refugiados vindos sobretudo da Síria para os países do bloco. A chanceler alemã, Angela Merkel, classificou o pacto selado durante cúpula em Bruxelas de "fundamental", mas sujeito a contratempos. Pelo acerto, a partir deste domingo a Turquia passará a receber de volta todos os migrantes e refugiados que forem pegos cruzando ilegalmente o Mar Egeu rumo à Grécia – mesmo os que chegarem a alguma ilha grega. Em contrapartida, a cada refugiado sírio que retornar à Turquia, um outro que já estiver em acampamentos turcos será reassentado em algum país-membro da UE. Quem não tentou entrar antes ilegalmente na Europa terá prioridade na lista.
Essa "troca" de refugiados gerou reações da Organização das Nações Unidas (ONU) e de várias entidades de defesa dos direitos humanos, que apontaram violação da lei internacional e de convenções de proteção ao refúgio. A Turquia se compromete a tratar os "retornados" conforme a lei, incluindo garantias de que não serão devolvidos a seu país, a Síria, em guerra civil há cinco anos.
Haverá um limite de 72 mil refugiados a serem reassentados nos países da UE, abaixo dos 108 mil defendidos por entidades internacionais. Só neste ano já chegaram à Grécia 143 mil pessoas pelo Egeu. Os 45 mil migrantes e refugiados atualmente em solo grego não estarão sujeitos a voltar à Turquia, e a UE terá de realocá-los no bloco. A UE quer fechar a rota balcânica, por onde vêm refugiados da Turquia para a Europa central e por onde passou 1 milhão de pessoas em 2015.
O bloco atenderá uma das principais exigências turcas: dobrar para 6 bilhões de euros (R$ 24,2 bilhões) a ajuda para lidar com os refugiados. Os primeiros 3 bilhões de euros (R$ 12,1 bilhões) serão liberados em 2016 e 2017. Quando essa parcela for gasta e a UE comprovar os resultados, a outra metade será entregue gradualmente a Ancara em 2018.
O acordo sofreu críticas na UE por ceder demais à Turquia, um país que vive uma turbulenta situação política, com repressão à mídia – há 32 jornalistas detidos, e o principal jornal de oposição está sob intervenção.

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