Bruxelas - Os 25 chefes de Estado e de Governo da União Européia (UE) vão aprovar hoje a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento, pedra angular da união monetária, que foi suavizado após meses de debates incendiários.
A alteração ocorreu na noite de domingo, a menos de 48 horas do início desta reunião de cúpula e depois de um debate de 12 horas entre os ministros das Finanças do bloco.
As modificações suavizam as exigências do Pacto, que foi assinado em 1997 pelos países da zona euro (Irlanda, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, França, Espanha, Portugal, Itália, Grécia, Alemanha, Áustria e Finlândia) para fixar as normas de vigilância e correção de seus déficits públicos.
A reforma aprovada domingo continua respeitando o limite estabelecido para o déficit público, de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), e para o volume de sua dívida pública, de 60% do PIB.
Entretanto, estabelece que a partir de agora poderá ultrapassar este limite se a situação econômica exigir sem que os países sejam imediatamente ameaçados com sanções políticas ou econômicas por parte da Comissão.

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