São Paulo - A União Europeia (UE) aprovou ontem a restrição da liberdade de circulação de forma temporária para circunstâncias excepcionais, como fluxos maciços de imigrantes, que impossibilitem a um Estado-membro o controle das fronteiras, informou o porta-voz de Justiça e Interior do Conselho Europeu.
A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, apresentará em setembro uma proposta para modificar o regulamento de funcionamento do acordo da Europa sem fronteiras, que estabelecerá os novos critérios de excepcionalidade ao princípio de livre circulação -fundamentado no Acordo de Schengen.
O bloco liderado por França e Itália, junto com Holanda, Bélgica e Dinamarca, defendeu a reintrodução das fronteiras nacionais devido ao êxodo de árabes procedentes das recentes revoltas do Norte da África.
Segundo as conclusões aprovadas ontem, a UE acordou introduzir um mecanismo de salvaguarda para lidar com circunstâncias excepcionais que ponham em perigo o funcionamento geral da cooperação do Espaço Schengen, sem menosprezar o princípio da livre circulação.
''Esse mecanismo só poderia ser colocado em andamento em situações excepcionais e claramente definidas, quando alguma parte da fronteira exterior sofrer uma forte e inesperada pressão ou quando um Estado-membro descumprir suas obrigações'', acrescenta o texto.
Croácia
Reunidos em Bruxelas, os 27 líderes da União Europeia aprovaram ontem a entrada da Croácia no bloco -condicionada à continuação das reformas e o combate à corrupção. A expectativa é que as negociações sejam finalizadas na próxima semana e que o país passe a integrar a UE por volta de julho de 2013, após os parlamentos de todos os Estados-membros aprovarem o tratado que oficializa a integração.

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