Associated Press
O Tribunal de Segurança do Estado da Turquia condenou ontem à morte por traição e separatismo o líder do grupo guerrilheiro Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), Abdullah Ocalan, que está desde fevereiro preso na Ilha de Imrali, no Mar de Mármara. Há um longo percurso, porém, antes da confirmação da execução, por enforcamento.
Primeiro, a Suprema Corte da Turquia terá de avaliar se o julgamento seguiu todos os procedimentos legais e dar seu parecer sobre a sentença. Se for confirmada, o processo, então, seguirá para a Comissão de Justiça do Parlamento e depois deverá ser votado pelos parlamentares.
A última execução no país ocorreu há 15 anos. Desde 1985 os tribunais turcos emitiram 130 condenações à morte, das quais 42 estão arquivadas na Comissão de Justiça. Considerando a pressão popular e o aspecto político no caso Ocalan, esse histórico não é necessariamente alentador para os seguidores do líder curdo. Se o Parlamento aprovar a execução, o presidente turco terá a palavra final.
A decisão da Justiça foi motivo de festa para centenas de turcos que foram a Mudanya ouvir o veredicto, a maioria dos quais é parente de soldados mortos na luta contra os rebeldes. Muitas mulheres, mães ou mulheres dos militares mortos, desmaiaram. A comunidade curda protestou em vários países, sem recorrer, contudo, a atos de violência como os realizados por ocasião da captura de Ocalan por forças especiais turcas no Quênia, em fevereiro, quando ocuparam embaixadas e consulados em várias cidades.
O incidente mais grave, ontem, ocorreu em Chipre, onde cerca de cem manifestantes apedrejaram a Embaixada dos EUA, em Nicósia, e entraram em choque com a polícia. Cerca de mil curdos reuniram-se numa praça central de Moscou gritando ‘‘Turquia é terrorista.’’ Houve protestos ainda em Berlim e outras cidades da Alemanha - residência de 500 mil imigrantes curdos -, Londres e Amsterdã, entre outras cidades européias.
Na Alemanha, o PKK anunciou que não aceitará a sentença de morte de braços cruzados e irá ‘‘adaptar sua estratégia às novas circunstâncias’’, sem entrar em detalhes. O grupo não ameaçou explicitamente desencadear uma nova onda de violência na Turquia como vinha advertindo nos últimos dias.
A Comissão Européia, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu expressaram sua confiança de que a pena seja comutada. Alemanha, Suíça, Noruega, Itália e Grã-Bretanha pediram ao governo turco que não cumpra a sentença. A supressão da pena de morte é uma das condições para o ingresso na União Européia (UE) pleiteado pela Turquia.
A alta comissária da ONU para os Refugiados, a irlandesa Mary Robinson expressou sua ‘‘preocupação’’ com a sentença e afirmou que o processo não seguiu as normas legais internacionais. Robinson lembrou que Ocalan permaneceu dez dias incomunicável antes do início do julgamento, o que viola as leis da própria Turquia e teve acesso limitado a seus advogados.
Na Turquia, o veredicto abriu um novo debate sobre a pena de morte e a conveniência da execução de Ocalan para o país. ‘‘Os soldados feridos e as vítimas do PKK estarão satisfeitos com a execução de Ocalan, mas os problemas da Turquia não se resolverão’’, declarou o especialista em relações internacionais Mensur Akgun à emissora de televisão NTV. O jornalista Emir Berkan, do diário ‘‘Hurriyet’’, que em várias ocasiões defendeu o enforcamento de Ocalan, perguntou, ontem: ‘‘Quais serão as vantagens e as desvantagens de uma execução? Quais seriam as vantagens e as desvantagens da prisão perpétua? Tudo isso deveria ser pensado com cuidado, levando-se em conta os benefícios internos e externos para a Turquia.’’

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