Turcos aprovam mudanças na Constituição
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domingo, 12 de setembro de 2010
Folhapress 
São Paulo - Com 99,64% das urnas apuradas, o referendo realizado ontem sobre 26 emendas à Constituição da Turquia foi aprovado com 58% dos votos.
A aprovação do referendo é vista como um grande vitória do premiê Recep Tayyip Erdogan, no ano anterior às eleições. Erdogan enfrentou uma batalha contra os militantes e o sistema Judiciário, que criticaram as emendas como uma forma do premiê de ampliar seu poder com a escolha dos juízes.
As primeiras estimativas baseadas em pesquisas de boca de urna já indicavam que os turcos aprovariam as emendas à Constituição de 1982, desenhadas pelos militares. Alardeado como mais um passo em direção à entrada da Turquia na União Europeia, o referendo apoiado pelo governista Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP, na sigla em turco) muda vários artigos da Constituição. Exemplos são a proteção de dados pessoais, programas de ação afirmativa, negociação salarial coletiva e o fim da imunidade aos militares envolvidos no golpe de Estado de 1980.
O governo civil alega que as emendas são necessárias para cumprir os requerimentos da União Europeia para inclusão da Turquia no bloco, em parte por tornar os militares mais suscetíveis às cortes civis e permitir que funcionários civis façam greve. A oposição, contudo, diz que as emendas que dariam ao Parlamento mais poder de nomear juízes mascaram uma tentativa do Executivo de controlar as cortes.
Os militares e o sistema Judiciário, incluindo a Corte Constitucional, lutam para manter o legado secular de Mustafa Kemal Ataturk, que fundou a Turquia em 1923. O partido governista, que tenta incluir a Turquia no bloco europeu, diz que a ênfase radical no secularismo e nacionalismo precisa ser atualizada para incorporar a mudança democrática, incluindo liberdade religiosa.
As urnas fecharam às 16h (10h em Brasília) no leste da Turquia e às 17h (11h em Brasília) no resto do país. Cerca de 50 milhões de pessoas, dois terços da população, podiam votar.
A votação do referendo ocorreu sob tensão, com confrontos entre as forças de segurança e ativistas curdos que tentaram boicotar o pleito.
As agências de notícias turcas afirmam que cerca de 500 militantes curdos foram detidos pela polícia e ao menos 15 pessoas ficaram feridas nos confrontos.


