São Paulo - O Tribunal Supremo do Egito decidiu ontem que a Câmara Baixa do Parlamento egípcio será dissolvida e novas eleições terão que ser realizadas, disse o presidente do tribunal, Farouk Soltan, à Reuters por telefone.
''O veredicto sobre o Parlamento inclui a dissolução da câmara baixa do Parlamento em sua totalidade, porque a lei segundo a qual as eleições foram realizadas é contrária às regras da Constituição'', disse ele dois dias antes do segundo turno da eleição presidencial no país, que ocorre no sábado e domingo.
Soltan afirmou que o veredicto é válido para todas as instituições do Estado, acrescentando que ficará a cargo do Executivo convocar as novas eleições parlamentares.
A decisão da Justiça se baseia em uma regra segundo a qual um terço das cadeiras do Parlamento deve ser ocupado por candidatos independentes, que não foi respeitada e tornaria o Parlamento ''parcialmente inconstitucional'', de acordo com a agência oficial de notícias Mena.
Com base no descumprimento da regra, a Justiça anunciou que todo o Parlamento deveria se dissolvido. Após a decisão, Esam el Erian, vice-presidente do Partido Liberdade e Justiça, braço político da Irmandade Muçulmana, afirmou que o Egito entra em um ''túnel escuro'' caso a decisão seja implementada.
''Se o Parlamento for dissolvido, o país entrará em um túnel escuro. O presidente eleito não terá que respeitar um Parlamento nem uma Constituição'', disse. ''Há um estado de confusão e muitas questões estão no ar''.
Já o ex-premiê durante o regime de Hosni Mubarak, Ahmed Shafiq, que é candidato presidencial e deve disputar as eleições com Mohamed Morsi, da Irmandade Muçulmana, disse que a decisão é ''histórica'' e ''inaugura uma nova era política''.
Mais cedo, Supremo Tribunal egípcio decidiu invalidar a lei sobre os pilares do regime, o que permitirá manter a candidatura de Shafiq às eleições presidenciais. ''A mensagem desse veredicto histórico é que uma era política terminou'', disse ele a partidários no Cairo.
''A corte constitucional confirmou meu direito de participar e reforçou a legitimidade das eleições'', afirmou ainda Shafik.
O segundo turno da eleição presidencial, no próximo sábado e domingo, marcaria o apogeu de uma longa e tensa transição política dominada pelas Forças Armadas. A posse do novo presidente está prevista para 1º de julho.
Na semana passada, milhares de pessoas foram à Praça Tahrir, no Cairo, para protestar contra Shafiq. Parte dos manifestantes apoiava Morsi no segundo turno, mas outros expressavam sua frustração por precisarem optar entre dois candidatos que não estavam ligados à revolução popular que derrubou Mubarak no ano passado.
Confirmação
A Junta Militar confirmou ontem que o segundo turno das eleições presidenciais serão realizadas nos próximos dias 16 e 17 de junho, tal como estava previsto, informou a agência de notícias oficial Mena.
A cúpula militar - máxima autoridade do Egito desde a renúncia do ex-ditador Hosni Mubarak em fevereiro de 2011 - indicou que ''não há nenhuma mudança nesse assunto''.

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