São Paulo- O promotor-chefe do TPI (Tribunal Penal Internacional), Luis Moreno Ocampo, pediu ontem a prisão do presidente sudanês, Omar al Bashir, por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Darfur -onde mais de 300 mil pessoas morreram em cinco anos de conflito. O Sudão rechaçou o pedido.
Ocampo apresentou ontem o resultado de sua segunda investigação em Darfur e serão os magistrados do TPI que terão de decidir agora se as provas constituem uma base razoável para tornar efetiva a ordem de prisão contra o presidente sudanês. ''O promotor apresentou elementos de prova que demonstram que o presidente do Sudão, Omar Hasan Ahmad al Bachir, cometeu crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra em Darfur'', afirma um comunicado do escritório do promotor. ''A acusação pediu a emissão de uma ordem de prisão'', acrescenta o texto. Segundo a Promotoria, Bashir usou a máquina estatal, incluindo o Exército, para cometer o genocídio.
O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) denunciou em junho a falta de cooperação do Sudão com o TPI -cuja jurisdição o governo sudanês não reconhece- e a União Européia ameaçou sancionar Cartum.
O Sudão, a maior nação do continente africano, sofre múltiplas divisões religiosas, étnicas e sócio-econômicas, acentuadas pelas lutas para se apropriar das riquezas naturais, desde que em 1978 se descobriu petróleo no sul do país.
Os enfrentamentos em Darfur, região ocidental do Sudão fronteiriça com o Chade, causou cerca de 300 mil mortes e cerca de 2,5 milhões de refugiados dentro e fora do país, no que a ONU definiu como um dos piores desastres humanitários deste século.
Ontem, centenas de pessoas fizeram uma manifestação em Cartum contra o TPI diante da possibilidade da acusação contra o presidente sudanês. O protesto ocorreu em frente à sede do Conselho de Ministros, onde os manifestantes gritaram palavras de ordem contra o promotor-chefe do TPI, Luis Moreno Ocampo, e em apoio a Al Bashir.

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