A tortura de mulheres e meninas é generalizada e muitas sofrem nas mãos de pessoas que conhecem, informa o relatório com o título Corpos Quebrados, Mentes Destroçadas divulgado ontem pela Anistia Internacional.
‘‘A percepção comum é que a tortura ocorre nas delegacias de polícia’’, disse Angelika Pathak, do Grupo de Direitos Humanos. ‘‘Isso não é verdade. Ela é um fenômeno global, que ocorre em muitos contextos. Baseia-se na discriminação.’’
Em todos os países mulheres são espancadas e violentadas por maridos ou namorados e, nos mais pobres, são forçadas a se casar ou a integrar redes de tráfico humano. Segundo o Banco Mundial, pelo menos 20% das mulheres já foram vítimas de violência física ou sexual. Um informe oficial norte-americano, porém, calcula que a cada 15 segundos uma mulher é espancada e 700 mil são violentadas por ano. Na Índia, mais de 40% das mulheres casadas afirmam ter sofrido algum tipo de agressão sexual. No Egito, 30% confessam ter sido espancadas por seus maridos.
As empregadas domésticas estrangeiras também costumam ser maltratadas por seus patrões, denuncia a Anistia. Por serem imigrantes, raramente podem reclamar ou conseguir indenizações. Também há denúncias de ‘‘crimes contra a honra’’, que podem ir da tortura ao homicídio em países como Iraque, Jordânia, Paquistão e Turquia.
A Anistia cita numerosos depoimentos de mulheres e meninas agredidas e violadas acrescentando que ‘‘os torturadores são às vezes agentes do Estado ou membros de grupos armados’’.‘‘No entanto, com mais frequência os agressores são os próprios parentes ou membros de suas comunidades, entre eles pais e padrastos.’’ O lar, ‘‘lugar de terror’’ fez da tortura e dos maus-tratos ‘‘um fenômeno universal’’.
Segundo a Anistia, em conformidade com o Direito Internacional, os governos têm a obrigação de proibir e prevenir a tortura mas, com frequência, são ‘‘cúmplices’’ desses abusos dissimulando-os ou aprovando-os.
O informe propõe uma série de recomendações aos governos para fazer reverter este quadro. Faz um apelo, principalmente, para que condenem publicamente a violência.

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