Suspenso plebiscito de independência da Catalunha
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Folhapress 
São Paulo - O Tribunal Constitucional da Espanha suspendeu por cinco meses o plebiscito de independência da Catalunha, marcado para 9 de novembro, após aceitar recurso apresentado nesta segunda-feira pelo governo central do país.
A consulta foi aprovada pelo Parlamento catalão no dia 19 e o presidente de governo catalão, Artur Mas, assinou o decreto marcando a data da votação no último sábado.
O governo espanhol diz que o plebiscito é ilegal porque considera que viola a indivisibilidade do território espanhol, incluída na Constituição do país. A consulta, porém, é não vinculante - não levará a uma mudança política.
O recurso apresentado por Madri foi aprovado pelos 12 magistrados do tribunal. Com isso, a votação é suspensa no período em que o processo será avaliado, inicialmente determinado em cinco meses, mas que poderá ser prorrogado.
A partir de agora, o Tribunal Constitucional dará um prazo para que ambas as partes apresentem sua defesa. O governo catalão disse que pretende recorrer contra a suspensão da lei para manter a data do plebiscito.


