Fortemente pressionada pelos militares, a Corte de Apelações de Santiago decidiu ontem suspender o indiciamento e a ordem de prisão decretados na sexta-feira contra o ex-ditador chileno Augusto Pinochet.
A decisão constitui-se na primeira vitória da defesa do general da reserva após a sentença do juiz Juan Guzmán, que recomendou a abertura de processo contra Pinochet pela autoria intelectual e co-autoria material dos crimes cometidos pela ‘‘caravana da morte’’ – esquadrão da morte formado por militares e responsabilizado por 77 assassinatos políticos no fim de 1973.
A sentença de Guzmán ficará suspensa até que seja julgado, no mesmo tribunal, um recurso de amparo impetrado no fim de semana pela defesa de Pinochet. Esse recurso deve começar a ser analisado hoje ou amanhã e dele depende a continuação ou não do processo contra o ex-ditador pelos crimes referentes à caravana da morte.
No total, Pinochet é investigado por 187 denúncias de atrocidades cometidas durante a ditadura chilena, entre 1973 e 1990, que deixou mais de 3 mil mortos ou desaparecidos.
Ao mesmo tempo, a Corte Suprema do país começa a analisar hoje as razões pelas quais Guzmán determinou o indiciamento de Pinochet. Caso não acate as alegações do juiz, o tribunal pode tornar a setença sem efeito.
‘‘O fato de a Corte de Apelações ter acatado o pedido da defesa de suspender o indiciamento e a ordem de prisão já demonstra o quanto a decisão do juiz foi arbitrária e ilegal’’, disse um dos advogados de Pinochet, Ambrosio Rodríguez. Segundo a defesa Guzmán não poderia emitir uma sentença determinando o indiciamento de Pinochet antes de ele ser submetido a exames mentais que constatem se está em condições de ser processado, como estabelece a lei chilena para qualquer acusado maior de 70 anos.

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