Bertrand Bollenbach
France Presse
De Bruxelas
As instituições européias entraram em verdadeira ebulição ante a perspectiva de participação no governo de um país membro da UE, Áustria, de ministros que pertençam ao partido de Joerg Haider, considerado de extrema-direita.
A comoção é tal que presidentes de instituições como o Parlamento Europeu (PE), Nicole Fontaine, e da Comissão Européia (CE), Romano Prodi – que se pressupõe devam demonstrar certa neutralidade – expressaram ‘‘inquietação’’ e ‘‘profunda preocupação’’.
E, fato sem precedentes, um Estado membro, Bélgica, solicitou uma reação comum’’ dos Quinze ante um acontecimento de política interna de outro Estado membro. O pedido belga foi apresentado pelo primeiro-ministro, Guy Verhofstadt, em carta enviada à presidência portuguesa fazendo referência as ‘‘valores democráticos’’ sobre os quais a UE está fundada. O secretário de Estado português, Francisco Seixas da Costa, reagiu com prudência destacando que seria ‘‘prematuro raciocinar sobre hipóteses’’. Ele insistiu no fato de que a ‘‘Áustria é um país que cumpre estritamente seus compromissos no plano comunitário. Tudo depende do programa de governo austríaco e dos princípios sobre os quais se apoiarᒒ.
O porta-voz da CE, Peter Guilford, repetiu ontem que não era ‘‘oportuno para a Comissão tentar influir na formação do governo na Áustria ou prejulgar’’ suas eleições. Mas, acrescentou, a Comissão vigiará de perto ‘‘se a política e os atos são compatíveis com o tratado ou a legislação europeus’’.
A possibilidade de suspender ‘‘certos direitos (...) inclusive o direito de voto’’ de um Estado membro está prevista no tratado da UE se for constatada ‘‘uma violação grave e persistente’’ dos princípios de ‘‘liberdade, democracia, respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais, assim como do Estado de direito’’.
O Parlamento Europeu, foi mais alarmista. Assim como alguns membros do movimento democrata-cristão, a presidente Nicole Fontaine fez uma grave advertência ao afirmar que ‘‘o partido de Joerg Haider veicula uma ideologia contrária aos valores humanistas’’ e que sua chegada ao poder seria ‘‘intolerável’’.
Mas o conjunto do grupo de democrata-cristãos PPE está dividido sobre o assunto, principalmente sabendo que os conservadores austríacos, em conversações com Haider para formar um governo, fazem parte do grupo.
Seu presidente, Hans Gert Poettering, expressou ‘‘confiança’’ no chefe dos conservadores austríacos, Wolfgang Schuessel, em relação à garantia ‘‘da integração européia (...) e da tolerância entre os povos’’.
Os socialistas, segundo grupo do parlamento europeu, apresentaram por sua vez um documento intitulado ‘‘Europa deve deter Haider’’. Alguns membros, como o francês Gerard Caudron, analisam até a exclusão da Áustria da UE.