Brasília - Sob os protestos da oposição, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou ontem o acordo entre Brasil e Paraguai que triplica o valor pago pelo governo brasileiro pela energia da hidrelétrica de Itaipu não utilizada no país vizinho. A comissão também aprovou regime de urgência para o projeto, o que permite que siga para votação no plenário da Casa sem tramitar por outras comissões.
A expectativa é que o projeto seja votado no plenário na próxima terça-feira. Por se tratar de projeto de decreto legislativo, entra em vigor logo depois da sua publicação depois de ser aprovado -sem a necessidade de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Pelo texto, o Brasil vai elevar de 5,1 para 15,3 o fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia efetuados pelo Brasil ao Paraguai. Na prática, a mudança de cálculo triplica o valor gasto pelo governo brasileiro para financiar a energia produzida em Itaipu. Uma manobra conduzida pelo presidente comissão, senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), permitiu a rápida análise do projeto.

mockup