O Senado holandês aprovou ontem uma lei que permite a eutanásia, tornando a Holanda o primeiro país a oficialmente consentir que médicos abreviem a vida de doentes terminais. Os senadores aprovaram a lei com 46 votos a favor e 28 contra. Um parlamentar não participou da votação. ‘‘Eu, com isto, declaro a proposta aprovada’’, afirmou o presidente do Senado, Frits Korthals Altes, finalizando dois dias de debates.
Do lado de fora do Parlamento holandês, localizado em Haia, cerca de 10.000 manifestantes protestavam contra a aprovação da lei, que já havia passado pela Câmara em novembro do ano passado. Eles cantavam hinos religiosos e liam passagens da Bíblia.
Várias escolas cristãs de todo o país cancelaram as aulas para permitir que os estudantes comparecessem aos protestos em Haia. ‘‘Não temos o direito de decidir sobre questões de vida e morte, apenas Deus tem esse poder’’, disse Henrico van der Hoek, um estudante de 19 anos que participava da manifestação em frente ao parlamento. ‘‘Como cristãos, não podemos aceitar essa lei.’’ Apesar dos protestos de ontem, pesquisas indicam que cerca de 90% dos holandeses apóiam a eutanásia.
A nova legislação, que entrará em vigor em meados do ano, formalizará uma prática que já vinha sendo usada discretamente há décadas em casas e hospitais holandeses. Segundo a nova lei, a eutanásia poderá ser praticada por médicos que acompanhem de perto, e há muito tempo, a saúde de seus pacientes. O direito é expressamente negado a não residentes na Holanda.
Antes da votação, a ministra holandesa da Saúde, Els Borst, fez questão de assegurar que os pacientes estão protegidos caso não queiram lançar mão da eutanásia. Ela rebateu críticas de que a nova lei daria muito poder aos médicos para decidir sobre a vida de seus pacientes.
A eutanásia, segundo a ministra, será a última saída para aqueles que não tiverem outra chance para pôr um fim a seus sofrimentos. De acordo com a nova lei, um paciente só poderá ter direito à eutanásia se estiver passando por um sofrimento insuportável em função de uma doença irreversível, estar ciente de todas as opções médicas disponíveis e ter à disposição sempre uma segunda opinião. O pedido deverá ser feito voluntariamente, persistentemente e pessoalmente enquanto o paciente estiver consciente. Os médicos nunca deverão sugerir a eutanásia como uma opção.

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