O Senado paraguaio iniciou ontem o julgamento de impeachment do presidente Raul Cubas Grau, acusado de ‘‘mau desempenho de suas funções’’ e deu prazo até amanhã para o presidente apresentar sua defesa.
Cubas, a quem se atribui a responsabilidade pelo assassinato do vice-presidente Luis María Arga¤a, junto com o padrinho político dele, o ex-comandante do exército, Lino César Oviedo, não compareceu à sessão no Senado apesar de ter sido convocado na tarde de quarta-feira.
O presidente foi basicamente acusado de ter violado a Constituição e a lei, por ter assinado dia 18 de agosto de 1998, três dias depois de ter assumido o cargo, o decreto que comutou a pena e deixou Oviedo em liberdade.
O ex-militar havia sido condenado a dez anos de prisão sob a acusação de ter promovido um golpe de Estado em abril de 1996 contra o ex-presidente Juan Carlos Wasmosy, agora senador vitalício.
Wasmosy afirmou ontem ao jornal Noticias, de Assunção, que também foi vítima de tentativa de assassinato.
Os parlamentares ouviram as acusações lidas pelo deputado do Partido Colorado, no poder, Angel Barchini, que enumerou e fundamentou durante quase duas horas o processo aprovado pela Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara Baixa.
Barchini e seus colegas Marcelo Duarte e Blas Llano, dos partidos Encontro Nacional (PEN) e Liberal Radical Autêntico (PLRA), que agiram como promotores, trabalharam durante uma semana na redação do texto apresentado ontem.
Segundo os deputados, Cubas atentou contra o sistema de independência, equilíbrio, coordenação e controle recíproco (entre os poderes do Estado) previsto na Constituição, além de ter cometido negligência grave em suas obrigações constitucionais ante a Corte.
Além disso, é incriminado por levantamento contra a supremacia da Constituição, descumprimento da obrigação de colaborar com a Justiça e negativa pública e manifesta de submeter-se a mandatos judiciais.
Na acusação se afirma que, ao ditar em agosto de 1998, o decreto que comutou a pena de prisão por rebelião do ex-general Oviedo por tentativa de golpe de Estado, ‘‘atentou contra a independência do Poder Judiciário, atribuindo-se qualidades judiciais que não lhe correspondiam’’.
Em fevereiro passado, a Suprema Corte declarou nulo o decreto e ordenou a Cubas que devolvesse Oviedo, seu padrinho político, à prisão, mas o chefe de Estado se negou, argumentando que o presidente da República não se submete a outros poderes.
À leitura da acusação seguiu um emocionado discurso de Barchini, lamentando que enquanto ‘Colorado’, do mesmo partido de Cubas, fosse obrigado a acusar o presidente.
Acrescentou que ‘‘este títere que temos como presidente não pode nos governar nem um minuto a mais.
Substituição Caso o Senado paraguaio decida pela destituição do presidente Raul Cubas Grau, o chefe de Estado será substituído automaticamente pelo titular do Congresso, Luis González Macchi.
O legislador se apresentava como sucessor do vice-presidente da Nação, Luis María Arga¤a, à frente da Reconciliação Colorada, um setor do oficialista Partido Colorado, quando este foi assassinado na terça-feira passada, em Assunção.

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