Participaram da reunião líderes dos países membros e representantes dos países associados: Bolívia Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname
Participaram da reunião líderes dos países membros e representantes dos países associados: Bolívia Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname | Foto: Evaristo Sá/AFP



Brasília - Na reunião da 51° Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados do Mercosul, em Brasília, nesta quinta-feira (21), o presidente Michel Temer justificou o afastamento da Venezuela e defendeu as reformas estruturais nos países do bloco para o avanço do livre comércio.

Diante dos líderes da Argentina, Maurício Macri; do Uruguai, Tabaré Vázquez; do Paraguai, Horário Cartes; da Bolívia, Evo Morales; e da Guiana, David Arthur Granger, Temer anunciou a assinatura de um acordo de compras públicas entre os países do bloco, que permite aos signatários concorrer em licitações públicas de órgãos federais em condições iguais. Também participaram da reunião representantes do Suriname, Equador, Chile, Colômbia, Peru e Egito.

O Paraguai, que resistia, concordou, mas terá um prazo de carência para aderir definitivamente. O acordo vale para compras acima de R$ 500 mil e investimentos acima de R$ 20 milhões, e abre um mercado de R$ 15 bilhões por ano para empresas brasileiras e de R$ 40 bilhões para os demais países.

Temer, que abriu a reunião, defendeu reformas econômicas feitas pelos países da região, que permitiram ampliar transações comerciais entre os membros. "Levamos esforços de modernização de nossas economias com uma agenda bem definida por mais emprego e renda, mais bem-estar", disse Temer. "No Brasil, estamos avançando com a reforma da previdência e quero cumprimentar o presidente Maurício Macri que conseguiu expressiva vitória em torna da reforma (da previdência) em seu país."

O presidente brasileiro voltou a falar sobre a suspensão da Venezuela do bloco por ter descumprido cláusula de "defesa democrática". Integrantes da equipe envolvida nas negociações afirmaram que, sem a Venezuela, os países avançaram com uma agenda reformista "pró-mercado", pondo fim à política "bolivariana" que antes, segundo eles, era forte nas discussões.

Integrantes da equipe ouvidos pela reportagem também disseram que este movimento combinado com a política externa de barreiras comerciais que vem marcando a agenda dos Estados Unidos sob o governo de Donald Trump trouxe o Mercosul de volta ao caminho dos acordos comerciais.

Segundo Temer, o Mercosul fechou um acordo de livre comércio com o Egito e deve fechar no primeiro semestre acordo semelhante com a União Europeia. "Eu creio que está tudo muito preparado para que agora, sob a presidência do Paraguai, o Mercosul consiga fechar em definitivo o acordo com a União Europeia, que é algo que data de mais de 22 anos", disse Temer em entrevista a jornalistas após a reunião. Há ainda negociações em andamento com o Canadá, Coreia do Sul, Singapura e países do bloco comercial do Pacífico.

A Venezuela foi suspensa do bloco em 2016 por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012, quando foi admitida. O país também recebeu sanção por "ruptura com a ordem democrática", aprovada por unanimidade por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, os fundadores do bloco. A decisão foi baseada no Protocolo de Ushuaia, de 1996, que diz que os países do Mercosul devem respeitar a democracia.

TRANSMISSÃO
Também nesta quinta, Temer, que é o presidente do grupo desde julho deste ano, transmitiu o cargo "pro tempore" do Mercosul para o presidente do Paraguai.

O Mercosul é formado pelo Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina e tem como estados associados o Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname. A Bolívia está em processo de adesão e a Venezuela, suspensa. (Com Agência Brasil)