São Paulo- O presidente venezuelano, Hugo Chávez, defendeu a polêmica Lei Orgânica de Educação (LOE) após sua aprovação, ontem, pela Assembleia Legislativa do país, controlada pelo chavismo. A lei é alvo de críticas de reitores universitários, oposição, parte do movimento estudantil e entidades jornalísticas, entre outros.
''Se a burguesia grita, é porque (a lei) é boa'', disse Chávez, prometendo para hoje a promulgação da LOE. ''É preciso contrapor a grande capacidade de mentir da burguesia e de seus meios de comunicação.''
A oposição convocou uma marcha para o próximo sábado e se declarou em ''rebeldia'', ''desacato'' e ''desobediência civil'' à LOE.
A lei prevê mais presença estatal em áreas da educação. É polêmica porque, segundo críticos, tira autonomia das universidades federais sobre admissões e processos eleitorais internos e obriga meios de comunicação a ''conceder espaços que materializem os fins da educação''. Também restringe a publicação de notícias que ''produzam terror nas crianças, incitem o ódio e atentem contra os valores do povo venezuelano''.
A LOE diz ainda que órgãos locais controlados pelo chavismo fiscalizarão as escolas, mas vários pontos terão de ser regulamentados por leis complementares. Segundo o jornal ''El Universal'', Chávez disse que não reconhece ''a autoridade universitária que não surja de um processo legítimo''.

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