Rússia puxa para baixo índice global de liberdade na internet

São Paulo - A liberdade global na internet retrocedeu pelo 12º ano consecutivo, com a situação na Rússia puxando a média do índice para baixo, afirma um estudo divulgado nesta terça-feira (18) pelo grupo americano Freedom House.

Além da Rússia - que atingiu sua menor pontuação histórica com o bloqueio de sites e redes sociais pelo Kremlin após o início da Guerra da Ucrânia –, o relatório atribui o retrocesso ao agravamento das liberdades digitais em Mianmar, no Sudão e na Líbia.

Ao mesmo tempo, o documento destaca que 26 nações menores, como Gâmbia ou Zimbábue, registraram avanços inéditos nesse campo.

Coautora do relatório, Allie Funk afirma que a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro deste ano minou não só a liberdade na internet, mas em geral.

A diretora de pesquisas sobre tecnologia e democracia da entidade afirma, porém, que a perspectiva geral é "na verdade muito mais positiva do que o que tínhamos antes". Isso porque, nos últimos três a cinco anos, governos democráticos e mesmo algumas empresas de tecnologia investiram maciçamente em programas para a liberdade nas redes.

A Freedom House atribui uma pontuação de 0 a 100 para vários indicadores vinculados à questão, como acesso à internet, limitações de conteúdo e violações dos direitos dos usuários. O estudo foi conduzido entre junho de 2021 e maio de 2022 e avaliou 70 países.

A queda de sete pontos na avaliação da Rússia envolve, portanto, o início da Guerra da Ucrânia - o país de Vladimir Putin somou 23 na escala de 0 a 100.

Moscou bloqueou Facebook, Instagram e Twitter semanas após o início do conflito, impedindo russos de acessar informações sobre a guerra não chanceladas pelo Estado e limitando sua capacidade de se conectar com usuários de outros países.

O Kremlin também impôs um cerco a mais de 5.000 sites, obrigou veículos de imprensa a se referirem à guerra como uma "operação militar especial" e introduziu uma lei prescrevendo até 15 anos de prisão àqueles que divulgassem o que chamou de "informações falsas" sobre o conflito.

A intensificação do controle sobre a internet ainda aumentou os riscos associados ao ativismo online e acelerou o fechamento dos poucos jornais e revistas independentes que restavam.

Já a China recebeu novamente a pior nota do estudo, 10 pontos. O relatório indica uma grande censura a informações relacionadas à Covid, aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim e ao desaparecimento temporário da tenista Peng Shuai - ela passou semanas sem aparecer em público após denunciar que foi por anos forçada a manter relações sexuais com um dirigente do regime chinês em uma rede social.

O documento afirma ainda que o futuro da internet será decidido por "Estados pendulares", grandes países como Brasil, Índia e Nigéria cujas posições no ranking variam radicalmente ano a ano.

"O progresso deles pode garantir a sobrevivência de uma internet livre e aberta. Ou eles podem unir forças com poderes autoritários para promoverem um modelo mais fechado de soberania cibernética", aponta o estudo.

O Brasil, aliás, manteve sua classificação de um país com internet parcialmente livre - seu placar aumentou em um ponto desde o ano passado, de 64 para 65.

O relatório afirma que a nação foi palco de uma importante atuação institucional para a manutenção da liberdade nas redes durante o período, e cita como exemplo a decisão do Supremo Tribunal Federal de reverter o banimento do Telegram - ocorrido após a plataforma descumprir medidas judiciais -, e a incorporação à Constituição da proteção de dados como direito fundamental.

Ao mesmo tempo, o documento afirma que a esfera da internet no Brasil do país foi "erodida por campanhas de desinformação promulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados" e "bombardeada por falsas afirmações sobre fraude eleitoral".

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