Associated Press
De Buenos Aires
A Aliança, partido do presidente eleito da Argentina, Fernando de la Rúa, conseguiu fechar um acordo com representantes peronistas e governadores das Províncias para que o Congresso aprove a proposta orçamentária para o próximo ano. O pacto foi fechado na madrugada de ontem, após uma reunião, que durou 10 horas, entre os futuros ministros da Economia e do Interior, José Luis Machinea e Federico Storani, e os chefes executivos das Províncias.
O acordo permitiria que a Câmara dos Deputados aprovasse ainda ontem o orçamento para o próximo ano e que o Senado vote o texto amanhã, um dia antes de De la Rúa tomar posse em substituição a Carlos Menem. Pela proposta acertada entre os ministros e governadores, o governo federal transferirá mensalmente uma parcela fixa conjunta de até 1,35 bilhão de pesos para as províncias, como repasse de impostos e de fundos específicos. O montante de repasses é 500 milhões acima do originalmente proposto pelo governo.
O governo federal comprometeu-se ainda a colaborar com as províncias para realizar o refinanciamento de suas dívidas, em um prazo de 10 anos, e a assumir gradualmente os deficitários fundos de pensão administrados pelos governos locais. Sem o acordo, De la Rúa disse que seria impossível atingir a meta fiscal de déficit de 4,5 bilhões em 2000.
Os ministros de De la Rúa informaram que o futuro governo deve apresentar ao Congresso um novo pacote tributário. A proposta deverá aumentar a cobrança de impostos que incidem sobre artigos de consumo em aproximadamente quatro pontos. O imposto para cigarros deverá subir para 64%; o das cervejas, 8%; o de vinhos, 4%, e o de bebidas gasosas, 8%.

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