Reeleito na Síria, Assad decreta nova anistia sob condições
O ditador sírio, Bashar Assad, anunciou uma anistia menos de uma semana depois de ter sido reeleito para mais um mandato de sete anos, num cenário de guerra civil. A anistia, contudo, não inclui crimes de terrorismo - acusação usada, em geral, contra rebeldes que lutam pela queda do regime Assad.
O decreto diz que os presos com idade superior a 70 anos ou que sofrem de doenças terminais seriam libertados. Autores de outros delitos que estejam foragidos receberão a anistia caso se entreguem nos próximos três meses. Sequestradores que libertem seus reféns sem cobrar resgate em até um mês e desertores do Exército também serão beneficiados, diz o documento.
Os estrangeiros que entraram no país "para se juntar a um grupo terrorista ou cometer um ato terrorista" receberão anistia se eles se renderem às autoridades em até um mês. Contrabandistas de drogas e armas também terão suas penas reduzidas.
O documento decreta, ainda, a comutação da pena de morte por prisão perpétua com trabalhos forçados.
Além disso, os presos condenados à prisão perpétua terão sua pena reduzida a 20 anos.
Não está claro se a anistia afetará condenados por razões políticas ou por entregar ajuda humanitária a regiões controladas pelos insurgentes.
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