France PresseProtestoMilhares de peruanos protestaram violentamente contra a intenção do presidente Alberto Fujimori de tentar continuar na presidência por mais quatro anosO Brasil se tornou, esta semana, o terceiro país latino-americano a permitir a reeleição para um segundo mandato presidencial consecutivo, depois do Peru, que a aprovou em 1993 e da Argentina em 1994. Um quarto país onde o Presidente pode ser reeleito, não por voto popular mas pelo Conselho de Estado, é Cuba: Fidel Castro já foi eleito três vezes.
O Senado brasileiro, depois da Câmara dos Deputados, aprovou a reeleição para um só mandato. Vários países latino-americanos permitem a reeleição deixando passar um período constitucional.
Na Venezuela, para ser reeleito, um ex-Presidente deve deixar passar dois mandatos presidenciais, ou 10 anos.
Na Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e República Dominicana não há reeleição.
Alguns destes países, como Paraguai e República Dominicana, exorcisam assim sua história recente. No primeiro, o general Alfredo Stroessner cumpriu sete mandatos presidenciais, durante 35 anos. No segundo, Joaquin Balaguer foi reeleito quatro vezes e ficou na presidência durante 22 anos.
A iniciativa da reeleição para um período sucessivo na América Latina foi tomada pelo Presidente do Peru Alberto Fujimori, que depois de ter dado um golpe de Estado em abril de 1992 em que fechou o Congresso e dissolveu o Tribunal Constitucional, convocou uma assembléia constituinte, que em 1993 introduziu a reeleição na nova Constituição.
No Peru é possível chegar a um terceiro mandato presidencial, mas segundo a Constituição vigente, deve-se deixar passar um período constitucional, que é de 5 anos. No entanto, para abrir o caminho para uma terceira reeleição imediata de Fujimori, a maioria oficialista no Congresso fez no ano passado uma ‘‘interpretação autêntica’’ da Carta Magna, mediante uma lei segundo a qual o primeiro governo de Fujimori (1990-95) foi fruto da Constituição anterior, de 1979, substituída pela atual de 1993. Em consequência, o segundo governo, iniciado em 1995 e que deve terminar no ano 2000, na realidade seria o primeiro governo da Constituição atual, o que deixa aberto o caminho à reeleição imediata.

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