Lisboa - As queixas por discriminação étnica e racial em Portugal dispararam em 2018, com uma alta de 93,3% em relação ao ano anterior. Os relatos de xenofobia contra brasileiros - maior comunidade estrangeira no país - tiveram um aumento ainda mais expressivo: 150% em 12 meses. Os números fazem parte do mais recente relatório da CICDR (Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial), órgão de prevenção e combate às práticas discriminatórias em Portugal. De acordo com o documento, no ano passado foram registradas 45 queixas de xenofobia tendo como alvo brasileiros. Em 2017, foram 18.

Segundo os dados mais recentes do SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras), o número de brasileiros legalmente vivendo em Portugal cresceu 5,1% em 2017, a primeira alta desde 2010, quando quase 120 mil brasileiros viviam no país. Já em 2016, eram 81.251, número que subiu para 85.426 no ano seguinte - os dados de 2018 ainda não foram divulgados. A suspeita, porém, é que o número seja ainda mais alto, já que as estatísticas oficiais não incluem os brasileiros em situação irregular ou os que têm dupla cidadania portuguesa ou de outro Estado da União Europeia.

O resultado do relatório coloca a xenofobia contra brasileiros como a terceira principal causa de discriminação em Portugal, com 13% das notificações. Em primeiro lugar estão as manifestações preconceituosas contra ciganos, com 21,4% dos casos, seguidas pelos relatos de racismo, com 17,3%. Em Portugal, ao contrário do Brasil, o racismo não é crime, mas sim uma contraordenação, espécie de ocorrência menos grave e que prevê penas mais leves, como multa.

Uma alteração na lei, em vigor desde setembro de 2017, aumentou o valor das multas e ampliou as possibilidades de punição, o que, segundo especialistas, ajuda a explicar o aumento das denúncias. Embora as queixas tenham aumentado, o próprio relatório deixa claro que ainda há uma subnotificação. Os casos de condenação judicial também são raros.

"Não sinto que a xenofobia agora seja maior agora, os casos de discriminação sempre existiram. Talvez, com todo o movimento antirracista e maior engajamento nas redes sociais, esse comportamento tenha tido mais visibilidade. A comunidade brasileira também está mais empoderada", avalia a psicóloga Cyntia de Paula, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, ONG que presta assistência aos imigrantes brasileiros.

Vivendo em Portugal há três meses, o carioca Jhon Batalha diz ter sido vítima de racismo e xenofobia no ambiente de trabalho, um restaurante na cidade do Porto, no norte do país. "Acontecia todos os dias. Me chamavam de tudo: brasileiro burro, macaco, cabrão. Era um inferno", conta. "Eu aguentei firme durante um tempo porque eu realmente estava precisando do documento [contrato de trabalho] e do dinheiro, porque eu tenho uma filha no Brasil", afirma. Na última quinta (23), o brasileiro apresentou o caso à polícia portuguesa. "Quero ir até o fim com o processo, mas por enquanto não tenho dinheiro", diz. A reportagem entrou em contato com o restaurante em que Jhon Batalha trabalhava, mas não obteve resposta aos pedidos de entrevista.

Imigrantes em situação irregular costumam ser as vítimas mais vulneráveis, especialmente no ambiente de trabalho, conta Cyntia de Paula. "Temos muitos casos em que os patrões dizem que o imigrante têm de trabalhar por mais horas, ou mesmo ter um salário menor, porque o trabalhador está em situação irregular. Por sua vez, as pessoas vítimas dessa exploração laboral têm muito medo de denunciar", completa.

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