Presidente dos EUA poderá ser designado por juízes
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domingo, 31 de outubro de 2004
France Presse 
Washington - Milhões de advogados estão mobilizados, as acusações se sucedem, os procedimentos se multiplicam: tudo parece predizer que as eleições americanas serão definidas mais por juízes do que por eleitores, salvo em caso de uma vitória contundente, afirmam os analistas. ''Com toda certeza, se o resultado for acirrado, o caso irá parar nos tribunais'', declarou um professor de ciências políticas da Universidade de Nova York-Fredonia, Kevin McMahon.
''Esta perspectiva é provável'', considerou igualmente Howard Gillman, especialista em direito constitucional, autor de um livro sobre as eleições presidenciais americanas de 2000, cujo resultado final foi definido por uma estreita margem em favor do republicano George W. Bush, depois de uma sentença da Suprema Corte.
''Em alguma medida, a eleição pode ser extremamente acirrada e, por outro lado, existe uma enorme infra-estrutura jurídica preparada. Todo mundo está preparado como nunca'', acrescentou Gillman.
Já foram abertas algumas ações judiciais em dois Estados-chave muito disputados e incertos, Ohio (norte) e principalmente Flórida (sudeste), epicentro, em 2000, das batalhas jurídicas que atrasaram em 36 dias a proclamação da vitória de Bush.
A maior parte dos litígios apresentados atualmente estão relacionados com a composição das listas eleitorais, que podem ter sido alvo de exclusões ou inscrições suspeitas.
Exércitos de observadores já se postaram nos centros eleitorais para permitir o voto antecipado. Designados pelos partidos, estes observadores permanecem mobilizados para dar o sinal de alerta quando suspeitam de alguma irregularidade.
''É provável que, com toda essa gente em campo, as controvérsias comecem a explodir'', comenta Gillman. Paradoxalmente, no entanto, McMahon acha que a multiplicação de ações judiciais implicam o risco de desviar a atenção das controvérsias mais importantes.
A situação foi muito diferente em 2000. ''Foi um incidente que não se esperava de forma alguma'', recordou McMahon, quando equipes de advogados foram formada precipitadamente e, na dúvida, uma decisão da Suprema Corte da Flórida foi submetida à Suprema Corte dos Estados Unidos.
Este ano, os especialistas consideram que a Suprema Corte permanecerá fora do debate, ''a menos que grandes irregularidades sejam registradas a nível de um Estado'', conforme observou McMahon.
Resta uma esperança, unanimemente compartilhada: que os resultados das eleições sejam bastante contundentes para que qualquer ação judicial resulte desnecessária, levando em conta que, em vários Estados, nenhum litígio é possível se a diferença de votos ultrapassar o 1%.
Caso contrário, as consequências seriam importantes, prognostica Mark Graber, professor de ciências políticas e de direito na Universidade de Maryland. ''Da última vez a eleição foi roubada. Se houver uma segunda ocasião seguida, os danos serão enormes. Cada vez mais as pessoas acham que o regime é ilegítimo, o que poderá conduzir à instabilidade''.
O retorno de Laden - O candidato democrata à Casa Branca, John Kerry, se declarou ''escandalizado'' ontem pela irrupção do líder terrorista Osama bin Laden na campanha eleitoral americana, a poucos dias da eleição presidencial.
''Estou escandalizado pelo reaparecimento de Bin Laden, e pela forma com a qual ele irrompeu no processo eleitoral dos Estados Unidos'', declarou o senador de Massachusetts à rede de televisão ABC.
Kerry criticou a recuperação política pelos republicanos das ameaças proferidas pelo líder da rede Al-Qaeda no vídeo divulgado na última sexta-feira.
O candidato democrata reiterou que conduziria ''uma guerra contra o terrorismo mais eficiente que a do presidente George W. Bush'' se ganhasse as eleições no dia 2 de novembro, graças a seus ''35 anos de experiência em política externa''.


