Porto - Portugal vai agilizar o processo de regularização de 14 mil imigrantes brasileiros em virtude de um acordo assinado em 2003, afirmou ontem, no Porto, o primeiro-ministro português, José Sócrates, durante a Oitava Reunião de Cúpula Luso-Brasileira.
''Estas pessoas foram contactadas em várias ocasiões pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para que possam proceder à sua regularização'', afirmou o premier durante uma coletiva de imprensa conjunta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ''Obtivemos progressos na integração da comunidade brasileira em Portugal'', acrescentou.
Portugal e Brasil assinaram em julho de 2003 o ''acordo Lula'', um protocolo que visa a regularizar a situação de milhares de imigrantes brasileiros que entraram no país europeu antes dessa data. Estes imigrantes podiam pedir uma permissão de residência apresentando um contrato de trabalho válido.
Portugal calculava em 15 mil o número de candidatos à regularização, que dobrou após a assinatura do acordo. Sobre os 30 mil pedidos enviados ao governo português, apenas a metade obteve permissão de residência, informou Sócrates.
''Para nós, estas cifras são muito decepcionantes. Muitos brasileiros abandonam os trâmites pela metade, devido a vários obstáculos administrativos'', disse recentemente Heliana Bibas, presidente da Casa do Brasil, principal associação de brasileiros em Portugal.
Os obstáculos administrativos são frequentes em diferentes partes do mundo, disse Lula. ''O processo de legalização vai continuar (...) e estou certo de que, na próxima reunião de cúpula, teremos obtido resultados positivos'', acrescentou.
Depois do ''acordo Lula'', o governo português foi acusado de discriminar cidadãos de países africanos de língua portuguesa, que não têm acesso à regularização. Para evitar críticas, Sócrates anunciou a criação de um ''portão CPLP'' nos aeroportos internacionais portugueses, um espaço destinado a receber cidadãos originários de países de língua portuguesa a partir do mês que vem.
A sigla CPLP envolve todos os países e territórios de língua portuguesa (Brasil, Angola, Moçambique, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Timor Leste). ''É a expressão clara da prioridade dada por Portugal à recepção de cidadãos de países de língua portuguesa'', disse o premier.
O espaço colocará à disposição dos recém-chegados informações destinadas principalmente aos candidatos a imigrar. Os brasileiros formam atualmente a principal comunidade estrangeira em Portugal, com 85 mil imigrantes em situação regular.

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