Lisboa - Portugal vai facilitar a concessão de nacionalidade para bebês com pais imigrantes e também para estrangeiros, casados ou em união estável, que tenham filhos com cidadãos portugueses.

Medida pode beneficiar bebês com pais imigrantes e também estrangeiros, casados ou em união estável, que tenham filhos com cidadãos portugueses
Medida pode beneficiar bebês com pais imigrantes e também estrangeiros, casados ou em união estável, que tenham filhos com cidadãos portugueses | Foto: iStock

O país, que tem uma das taxas de natalidade mais baixas da Europa, vem progressivamente ampliando o acesso à sua cidadania. Desde 2013, anualmente já há mais "novos portugueses" através de atribuições de nacionalidade do que pela via de nascimento.

Pelas mudanças agora anunciadas, e que ainda precisam ser aprovadas pelo Parlamento, crianças nascidas em território português e que sejam filhas de imigrantes com pelo menos um ano de residência legal no país terão direito imediato à nacionalidade. Desde 2018, o prazo mínimo exigido é de dois anos. Em 2015, era de cinco anos.

O período mínimo de três anos de casamento ou de união estável também deixa de ser exigido para estrangeiros que tenham filhos com um cidadão português. As medidas foram anunciadas pela vice-presidente da bancada do Partido Socialista, Constança Urbano de Sousa, em entrevista ao jornal “Público”, que teve acesso ao texto com a proposta.

"O estabelecimento do prazo de um ano é baseado no conceito sociológico de imigrante, reconhecido pelas Nações Unidas, que pressupõe um ano de permanência no país", disse ela, destacando que os imigrantes são "pessoas inseridas na comunidade, que trabalham e pagam impostos".

Sousa também justificou o fim da exigência do tempo mínimo nos casos de alguém ter um filho com um cidadão português. "Hoje, a lei exige três anos de residência em Portugal. Mas quando existem filhos comuns do casal, vai deixar de ser preciso esse prazo", uma vez que "pressupõe-se que se têm filhos comuns, o laço familiar é forte", disse.

As mudanças fazem parte de alterações propostas pelo Partido Socialista, do primeiro-ministro António Costa. Principal partido da oposição, o PSD (Partido Social Democrata), de centro-direita, criticou a proposta de ampliação da nacionalidade.

Em dezembro de 2019, um projeto de lei que propunha ampliar a nacionalidade portuguesa a todas as crianças nascidas em Portugal - independentemente do status migratório de seus pais - chegou a ser discutido, mas acabou sendo retirada da pauta diante da iminente derrota.

A última grande alteração da lei de nacionalidade - aprovada em 2015, mas que só entrou em vigor em 2017 - introduziu uma mudança que beneficiou particularmente os brasileiros: a possibilidade de netos de portugueses obterem a chamada nacionalidade de origem, que garante "mais benefícios" do que a cidadania por naturalização, permitida até então.

Com a mudança, os pedidos dispararam. Em outubro de 2018, diante da avalanche de requisições, o consulado de Portugal em São Paulo chegou a anunciar que não receberia novos pedidos por três meses, uma medida que acabou revertida após alguns dias.

Com cada vez mais estrangeiros vivendo em Portugal, as mudanças podem ter um impacto abrangente na população imigrante, que tende a ser jovem. Em 2019, o número de estrangeiros residentes bateu recordes, chegando a quase 580 mil pessoas. Em 2018, eram 480 mil. Os brasileiros puxaram boa parte deste crescimento. A quantidade de cidadãos do Brasil vivendo em Portugal aumentou 43%, indo de 105.423 em 2018 para 150.854 em 2019.

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