POLÊMICA - Senado aprova impeachment de Lugo
O Senado do Paraguai decretou na semana passada o impeachment do presidente Fernando Lugo. Na votação final, 39 senadores votaram a favor da condenação do presidente, enquanto apenas quatro se declararam contra. Outros dois ficaram ausentes.
O liberal Federico Franco, atual vice-presidente, que mantinha uma tensa relação com Lugo, assumiu a Presidência até agosto de 2013, segundo a Constituição local.
Em entrevista ao canal de televisão Telesur, o chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, condenou o processo político. O processo foi totalmente violado. O presidente foi condenado sem prova alguma, alegou.
Mais cedo, Lugo havia afirmado que acataria o julgamento político no Congresso que poderia provocar a sua destituição, mas advertiu que impulsionaria uma resistência a partir de outras instâncias organizacionais, em declarações à Rádio 10 argentina.
É preciso acatá-lo (o julgamento político), é um mecanismo constitucional, mas a partir de outras instâncias organizacionais certamente decidiremos fazer uma resistência para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se consolidando, afirmou Lugo.
A defesa de Lugo apontou uma clara violação do procedimento jurídico no julgamento de impeachment do líder paraguaio na sessão extraordinária do Congresso paraguaio. Com duas horas para fazer a defesa do presidente no Congresso, o advogado Enrique García concentrou sua argumentação no que identificou como falhas do julgamento: a celeridade do processo e a ausência de uma regra anterior para definir os procedimentos do impeachment.
● Processo de cassação de mandato do chefe do Poder Executivo, pelo congresso nacional. No Brasil, em 1992, o então presidente Fernando Collor renunciou ao cargo após envolvimento em esquemas de corrupção e perdeu os direitos políticos por oito anos
● Lugo foi considerado responsável por confrontos entre policiais e sem-terra. Um confronto armado deixou seis agentes e 11 camponeses mortos no último dia 15 em Curuguaty, a 250 km de Assunção
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